Carros acessíveis para todos? Como uma mudança na lei pode tornar isso realidade

Com os valores astronômicos dos carros zero km no Brasil, as montadoras buscam soluções em uma tentativa de evitar que as vendas despenquem. E uma das propostas em análise é justamente a liberação do governo federal para a venda direta de carros para clientes pessoa física.

Se aprovada, a iniciativa trará alterações na Lei Renato Ferrari, fazendo com que o preço dos automóveis caia.

Venda direta

As montadoras defendem que conseguem vender veículos com descontos maiores se puderem realizar a venda direta ao consumidor final. Dentro deste modelo, o comprador deixa de pagar as margens de lucro e custos que surgem quando há a intermediação das concessionárias. Outro ponto é que, com a venda direta, a carga de imposto também pode ser menor.

Vale lembrar que, hoje, as montadoras não podem fazer essa negociação direta com o consumidor final. A lei prevê que concessionárias e redes de distribuição façam essa intermediação entre comprador e fábrica. A grande questão é que este acordo data de 1979 e, desde então, o mercado automobilístico já passou por diversas transformações.

Essa mesma lei prevê a venda direta para pessoas jurídicas como, por exemplo, os frotistas. Dados da Bright Consulting revelam que a participação dos frotistas nas vendas diretas passou de 43% (2018) para 46,8% no ano passado.

Efeitos com a mudança na lei

Se ocorrer mudanças na lei que permitam a venda direta para pessoa física, o mercado de automóveis deve passar por mudanças. Dentre elas se destacam:

• Redução do preço dos carros
• Aumento da concorrência
• Perda de receita para as concessionárias

Ao que parece, o assunto ganhou mais notoriedade nos últimos dias. Representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reuniram com representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Se por um lado a Anfavea defende mudanças na distribuição dos veículos para adequação a um mercado mais ágil e digital, por outro a Fenabrave aponta dúvidas para a medida. Essa incerteza aumentou após a Procuradoria-Geral da República questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (CTF), alguns dispositivos da lei, como o de exclusividade de marca e de exclusividade territorial.

A petição encaminhada ao STF em janeiro afirma que “A Lei Renato Ferrari afronta a liberdade de contratar e viola os preceitos fundamentais da livre-iniciativa”.

Carro mais barato do Brasil

Hoje o carro mais barato do Brasil prova que é possível reduzir o preço se não houver a intermediação das concessionárias e distribuidoras. O Citroën C3 Live MT está à venda por R$ 67.990 porque o desconto de R$ 5 mil se dá devido à compra ser feita diretamente pela internet, com entrega na concessionária.