Adeus, autoescola? Brasileiros descobrem como tirar a CNH de GRAÇA em 2025

A tão esperada CNH gratuita finalmente se tornou realidade para milhares de brasileiros de baixa renda. Além disso, um novo projeto do Governo Federal promete flexibilizar o processo de habilitação, abrindo caminho para o fim da obrigatoriedade das autoescolas, uma mudança que pode revolucionar o acesso à carteira de motorista no país.

Entenda em detalhes como funciona a nova Lei nº 15.153/2025, quem pode tirar a CNH Social de graça, e o que muda com a possível liberação das aulas com instrutores autônomos.

CNH gratuita é lei: entenda como funciona o novo programa

Entrou em vigor em agosto a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e autoriza o uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para custear a formação de condutores de baixa renda. O objetivo é democratizar o acesso à habilitação e ampliar as oportunidades de inserção profissional.

O programa, conhecido como CNH Social, garante gratuidade total em todas as etapas do processo de habilitação. Isso inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova (inclusive em caso de reprovação) e a emissão do documento final.

Para participar, é necessário:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 706);
• Solicitar a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).

Com essa medida, o governo busca reduzir as barreiras financeiras que impedem milhões de brasileiros de obter sua carteira de motorista, tornando o processo mais inclusivo e acessível.

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Fim da autoescola obrigatória: o que está em discussão

Além da CNH gratuita, outro tema vem ganhando destaque: o projeto que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas.

A ideia, apresentada pelo Ministério dos Transportes, é permitir que os candidatos à habilitação possam optar por aulas com instrutores autônomos credenciados pelo Detran, sem precisar se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Essa mudança tem como meta reduzir o custo da CNH, que hoje pode variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo da região.

A proposta se inspira em modelos já adotados em países como Estados Unidos e Canadá, onde o foco está na aprovação nos exames teórico e prático, e não na obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

Para atuar, o instrutor autônomo deverá seguir requisitos rigorosos:

• Ter mais de 21 anos;
• Estar habilitado há pelo menos dois anos;
• Possuir formação pedagógica específica;
• Ser credenciado oficialmente junto ao Detran de seu estado;
• Utilizar veículos devidamente equipados e regularizados conforme o CTB.

Ceará é pioneiro com o programa CNH Popular

Entre os estados brasileiros, o Ceará saiu na frente e já iniciou a implementação do programa CNH Popular, que abriu 29.650 vagas gratuitas para diferentes públicos. As oportunidades contemplam ampla concorrência e também grupos específicos, como:

• Estudantes universitários;
• Pessoas surdas;
• Povos indígenas e quilombolas;
• Mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a medida representa mais do que o direito de dirigir, é uma ferramenta de autonomia e inserção no mercado de trabalho, especialmente para mulheres e grupos vulneráveis.

A CNH obtida pelo programa tem a mesma validade e direitos da versão paga, permitindo inclusive o exercício de atividades profissionais como motorista de aplicativo ou entregador.

Um novo caminho para a mobilidade no Brasil

Com a CNH Social em vigor e o debate sobre o fim das autoescolas em andamento, o Brasil dá passos importantes rumo a uma mobilidade mais inclusiva, acessível e moderna.

A combinação de gratuidade, flexibilidade e digitalização promete transformar o processo de formação de condutores, reduzindo custos, ampliando oportunidades e, principalmente, abrindo as portas para milhões de novos motoristas em todo o país.