Adeus, cartórios! Transferência de veículos está a um passo de se tornar digital

O Brasil está prestes a testemunhar uma importante transformação na forma como a transferência de veículos é realizada. A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 3965/21, que promete digitalizar esse processo burocrático.

Com a sanção presidencial prevista para os próximos dias, a legislação permitirá que transações de veículos sejam realizadas de forma totalmente online.

Essa inovação promete beneficiar não apenas os motoristas, mas também empresas, ao eliminar a necessidade de deslocamento até cartórios físicos.

O projeto visa reduzir custos e simplificar o processo, garantindo mais agilidade e eficiência. Utilizando plataformas digitais, como o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), essa mudança é aguardada com otimismo.

Assinatura eletrônica e segurança digital

Para assegurar a autenticidade e a segurança, o projeto demanda o uso de assinatura eletrônica com certificado digital tanto do comprador quanto do vendedor.

Essa medida visa evitar fraudes e tornar o processo juridicamente seguro. Inicialmente, houve debates sobre a necessidade de envolvimento cartorial, mas a proposta final mantém a digitalização com proteção adequada.

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Além disso, a implementação de vistorias eletrônicas pelos Detrans é outra inovação significativa na proposta. Em muitos casos, essa medida dispensará a necessidade de levar o veículo para inspeções presenciais, acelerando ainda mais a transferência.

Isso representa uma grande vantagem para todos os envolvidos, aumentando a praticidade e reduzindo o tempo gasto.

Impacto esperado e próximos passos

Se sancionada, a nova lei poderá entrar em vigor ainda este ano, marcando um passo importante na digitalização dos serviços públicos.

A expectativa é que a modernização reduza os custos relacionados ao processo de transferência, beneficiando especialmente aqueles que realizam esse tipo de transação com frequência.

Esse avanço é visto como um marco no setor automotivo brasileiro, representando uma mudança significativa na maneira como os serviços são prestados.

A eliminação do reconhecimento de firma em cartório é uma das principais conquistas, trazendo mais simplicidade e eficiência para a população.