Adeus, CNH? Descubra as diferenças entre Carteira de Habilitação suspensa e cassada
Em ambos os casos, o condutor infrator perde o direito de dirigir por um determinado tempo. Veja as ocasiões em que as duas situações ocorrem e quais suas penalidades.
Manter a carteira de habilitação em dia é fundamental para garantir a segurança no trânsito e evitar transtornos. No entanto, algumas infrações podem levar à suspensão ou cassação da CNH, gerando dúvidas sobre as diferenças entre essas penalidades.
De maneira bem simplista, o condutor infrator perde o direito de dirigir temporariamente nas duas situações. No entanto, nos casos de cassação da CNH, a punição é significativamente mais rigorosa.
Ambas as penalidades estão previstas no Artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB. Quando alguma delas é aplicada, significa que o motorista responsável foi flagrado em alguma irregularidade. Venha entender as ocasiões em que isso acontece.
O que é suspensão da CNH?
A suspensão da CNH é a perda temporária do direito de dirigir, geralmente por um período de 6 meses a 1 ano. Segundo o CTB, ela pode ser aplicada em diversos casos, como:
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Acúmulo de pontos na carteira (20 pontos com 2 infrações gravíssimas em 12 meses, 30 pontos com 1 infração gravíssima em 12 meses ou 40 pontos sem infrações gravíssimas em 12 meses).
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Cometer infrações gravíssimas específicas, como dirigir sob a influência de álcool ou drogas, participar de racha, exceder a velocidade em mais de 50%, entre outros.
O que é cassação da CNH?
A cassação da CNH é a penalidade mais grave prevista pelo CTB. O condutor que tem sua CNH cassada perde o direito de dirigir por até dois anos, ao se colocar em situações como:
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Reincidência de infrações gravíssimas (inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175).
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Cometimento de crime de trânsito;
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Dirigir com a CNH suspensa.
Processo de reabilitação
Além disso, nos casos de cassação da CNH, o condutor precisa realizar todo o processo de habilitação novamente, incluindo os exames teóricos, práticos e médicos.
O prazo para iniciar o processo pode levar até 2 anos para ser concedido, o que acontece somente após o término do período de cassação.
Vale dizer que, em alguns casos, é possível apresentar um recurso dentro de um prazo de 30 dias.
