Adeus, frentistas? Projeto permite que motoristas abasteçam seus veículos
Proposta do senador Jaime Bagattoli busca introduzir o autosserviço em postos, oferecendo mais autonomia e economia aos motoristas brasileiros.
Um projeto de lei apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pode mudar a forma como os brasileiros abastecem seus veículos.
O PL 5.243/2023 propõe que os postos de combustíveis tenham permissão para operar até 50% de suas bombas no modelo autosserviço, também conhecido como self-service.
A proposta garante aos consumidores o direito de escolher entre ser atendidos por um frentista ou realizar o abastecimento por conta própria.
A medida, segundo o parlamentar, busca oferecer mais economia, flexibilidade e autonomia aos motoristas, além de ajudar a conter os preços dos combustíveis, que têm pressionado o orçamento dos brasileiros.
Segurança no autosserviço já avançou, diz senador
Foto: Shutterstock
O senador destaca que os equipamentos de abastecimento passaram por significativos avanços tecnológicos, tornando o processo mais seguro e eficiente.
Esses sistemas já estão adaptados para os novos padrões de veículos, incluindo modelos elétricos e híbridos.
“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo de forma segura”, afirma Bagattoli.
Atualmente, o autosserviço em postos de gasolina é proibido no Brasil pela Lei 9.956/2000, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
A norma foi criada com o objetivo de preservar os empregos de cerca de 300 mil frentistas e proteger a saúde dos motoristas.
Entretanto, o modelo de self-service é amplamente utilizado em países como os Estados Unidos e em diversas nações da Europa, onde o abastecimento por conta própria é uma prática comum e consolidada.
Tramitação no Senado
O projeto está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de votação em plenário.
Se aprovado em todas as instâncias, o Brasil poderá dar um passo importante rumo à modernização do setor, alinhando-se às práticas internacionais e oferecendo mais liberdade de escolha aos consumidores.
