Afinal, para onde vai o dinheiro do IPVA?
O IPVA arrecadou R$ 81,02 bilhões em 2023 no Brasil. Entenda como esse imposto funciona, sua origem e aplicação dos recursos arrecadados.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma tarifa anual obrigatória bem conhecida entre os proprietários de veículos no Brasil. Em 2023, esse tributo gerou uma arrecadação expressiva de R$ 81,02 bilhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Apesar de sua notoriedade, muitos desconhecem a origem desse imposto e para onde é direcionado o montante arrecadado. Frequentemente, associa-se a cobrança do IPVA à manutenção de estradas e infraestrutura rodoviária.
No entanto, a destinação do dinheiro vai muito além, abrangendo áreas essenciais como educação e saúde. Como cidadãos, é fundamental conhecermos todos os aspectos relacionados ao IPVA, sua história e seu papel nas finanças públicas.
Histórico e evolução do IPVA
Foto: Shutterstock
Antes da implantação do IPVA, existia a Taxa Rodoviária Única (TRU), estabelecida em 1969, durante o governo Médici, com o objetivo de financiar rodovias. A TRU possuía alíquotas diferentes das atuais e sua arrecadação era destinada à infraestrutura rodoviária.
Com a redemocratização do país e a reformulação das políticas tributárias, o IPVA substituiu o TRU em 1985, inicialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Desde 1986, cada estado brasileiro passou a definir sua própria alíquota, ajustando o imposto às suas necessidades específicas.
Para onde vai o dinheiro do IPVA?
O IPVA tem uma distribuição específica dos recursos arrecadados: 20% são direcionados à União, para o Fundeb, enquanto 40% permanecem no estado e 40% vão para o município de registro do veículo.
Esses valores são aplicados em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e outras necessidades regionais.
Cada estado brasileiro possui regras próprias para isenção e cobrança do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% do valor do veículo, enquanto no Tocantins é de 2%. Pernambuco não oferece isenção baseada na idade do veículo. Para saber sobre a situação em seu estado, basta consultar o site do Detran.
Ao final, a consciência sobre a função e a aplicação do IPVA é crucial para que os cidadãos acompanhem e fiscalizem o uso dos recursos públicos.
Compreender a história e o funcionamento deste imposto facilita a participação ativa na gestão de políticas públicas, contribuindo para uma administração mais transparente e eficaz.
