Aposentado tem desconto na compra de carro novo em 2024?
Descubra se quem já cumpriu seu papel no mercado de trabalho tem algum benefício na hora de comprar um veículo 0 km no Brasil.
Após passar décadas no mercado de trabalho, o sonho da maior parte dos trabalhadores é garantir a aposentadoria e usufruir dos benefícios que ela traz. Um questionamento comum que surge para o idoso que acaba de se aposentar é sobre a existência de algum benefício na compra de um carro novo.
Será que os aposentados brasileiros têm direito a descontos na aquisição de um automóvel zero-quilômetro?
Infelizmente, a resposta é não. Mas, apesar de a aposentadoria não ser motivo para obter vantagens na compra de um veículo, alguns problemas de saúde comuns da idade proporcionam acesso a elas.
A prerrogativa está prevista na Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, a mesma que concede isenção para pessoas com deficiência (PCD).
Condições de saúde que dão direito à isenção
Foto: Shutterstock
O abatimento fiscal não está relacionado à idade do cidadão, e sim às condições de saúde específicas listadas na legislação. Por serem mais comuns na população da terceira idade, esses cidadãos beneficiam-se da isenção com mais frequência.
Artrose, derrame, bursite, problemas graves de coluna, artrite reumatoide e hérnia de disco são exemplos de enfermidades na lista. Também entram condições como tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), câncer, hepatite C, doença de Parkinson e outras.
Quem tem uma dessas enfermidades consegue isenção parcial ou integral de impostos como IPI, ICMS e IOF, dependendo da operação. O pedido de abatimento do IPI, por exemplo, pode ser feito por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen) da Receita Federal.
Já a isenção de ICMS é solicitada nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda ou órgão equivalente do município. É importante destacar ainda que alguns estados também oferecem isenção do IPVA para esse grupo.
Projeto quer alterar as regras atuais
Em 2020, o ex-deputado Alexandre Frota apresentou um projeto de lei (PL) que concede isenção de IPI na compra de automóveis novos aos idosos. O texto prevê a possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada cinco anos.
Segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, o objetivo do prazo é evitar que ‘pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valores’. Ele também diz que a medida visa incentivar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.
O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2021, mas desde então não houve nenhuma movimentação.
