Às vezes, pode! Saiba quando é permitido trafegar pelo acostamento sem levar multa

O caos nas estradas congestionadas do Brasil frequentemente leva motoristas a buscarem alternativas para ganhar tempo, incluindo o uso impróprio do acostamento. Essa prática, além de perigosa, é considerada uma infração de trânsito de natureza gravíssima.

O resultado para quem insiste em trafegar no local em momentos indevidos são sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais multa no valor de R$ 1.467,35.

Apesar da seriedade da infração, o acostamento é utilizado para diversas finalidades além de emergências. Conforme informações de Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP, há situações específicas em que trafegar pelo acostamento é permitido.

Situações permitidas para tráfego no acostamento

1. Conversões e paradas temporárias

Para efetuar conversões à esquerda ou retornos em segurança, motoristas podem aguardar no acostamento. Além disso, paradas para carga e descarga devem ocorrer fora da via principal.

2. Uso por bicicletas e pedestres

Pedestres e ciclistas podem utilizar o acostamento na ausência de calçadas ou ciclovias naquele trecho. Essa medida é essencial para garantir a segurança em locais sem estrutura adequada para essas modalidades de tráfego.

3. Acesso a imóveis e estacionamentos

Veículos que necessitam entrar ou sair de imóveis ou áreas de estacionamento devem usar o acostamento. Essa prática é comum em propriedades adjacentes às rodovias.

4. Tráfego de veículos de tração animal

Veículos de tração animal devem transitar pelo acostamento, se disponível. Isso garante maior segurança para todos os usuários da via, minimizando riscos de acidentes.

5. Ciclomotores no acostamento

Ciclomotores, definidos como veículos de duas rodas com até cinquenta cilindradas e velocidade máxima de cinquenta quilômetros por hora, podem usar o acostamento na ausência de faixa exclusiva.

Relembre a lista completa de exceções para evitar a multa:

• Bicicletas e pedestres;
• Acesso a imóveis e estacionamentos;
• Conversões à esquerda e paradas;
• Veículos de tração animal;
• Ciclomotores.

Compreender as regras para o uso do acostamento é crucial para evitar infrações e garantir a segurança de todos os usuários das rodovias.

Conhecer as exceções permitidas pode evitar penalizações e contribuir para um trânsito mais seguro e eficiente.