Autoescolas deixam de ser obrigatórias e CNH deve ficar mais acessível do que nunca

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) remodela o percurso até a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e rompe um dos pilares mais antigos da formação de motoristas: a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

Com a mudança, esses cursos passam a ser opcionais, enquanto o governo defende que a medida deve enxugar despesas e agilizar o processo. A publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer em breve, consolidando o novo modelo.

Mesmo com essa abertura, o sistema não abandona suas etapas de controle. O futuro condutor continua obrigado a estudar e demonstrar conhecimento tanto na prova teórica quanto no exame prático, que seguem como filtros essenciais para liberar o volante.

A eliminação da obrigatoriedade das aulas, portanto, não significa afrouxamento da fiscalização.

A ideia central da reformulação é diminuir barreiras e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para quem não pode arcar com custos mais altos. Ao flexibilizar a formação, o governo tenta ampliar oportunidades sem comprometer a segurança viária.

O que muda no processo de habilitação

A resolução reorganiza a formação com ajustes que alteram a rotina de preparação. Além das aulas não obrigatórias, o texto mexe em prazos e carga horária mínima. Desse modo, as etapas ganham mais flexibilidade e o candidato escolhe como se preparar.

• Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
• Redução da carga horária mínima teórica e prática.
• Extinção do prazo de validade para concluir a primeira CNH.
• Manutenção dos exames teórico e prático como condição para habilitar-se.

Até a publicação no DOU, que deve ocorrer nos próximos dias, centros de formação e candidatos devem acompanhar os prazos para ajustar rotinas e cronogramas. Portanto, o calendário imediato depende desse ato oficial.

Impactos econômicos e setoriais

O governo federal sustenta que a simplificação reduzirá custos e ampliará o acesso à CNH. Conforme estimativas citadas em publicações relacionadas, a economia pode alcançar 80% no valor final do processo. Além disso, apoiadores apontam ganho de eficiência com menos burocracia.

Por outro lado, entidades do setor relatam potenciais efeitos negativos no emprego. Segundo a Feneauto, a mudança pode provocar 300 mil demissões nas autoescolas. Contudo, o impacto real dependerá da adesão dos candidatos ao novo formato.

O que permanece obrigatório

Mesmo com as mudanças, ninguém dirige sem demonstrar conhecimento e habilidade. Assim, o candidato precisa realizar os exames teórico e prático e alcançar aprovação para obter a habilitação.

A autoridade de trânsito continua responsável por aplicar e fiscalizar as avaliações.

A decisão do Contran redefine a jornada até a carteira, ao combinar flexibilidade com exigência de avaliação. O sucesso da transição exigirá informação clara, preparo dos candidatos e adaptação do setor.

Enquanto o texto não sai, interessados podem planejar estudos próprios ou buscar apoio facultativo em autoescolas. Assim, cada candidato avaliará custo, tempo e estratégia para cumprir as etapas e conquistar a CNH.