Azarados! Motoristas de 2 estados brasileiros são os únicos sem isenção de IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual devido pelos motoristas brasileiros todos os anos. Parte dos milhões de proprietários obrigados a lidar com essa cobrança pode obter a isenção, como pessoas com deficiência (PCD), taxistas e associações.

Na maioria dos estados brasileiros, a isenção do IPVA também é concedida por tempo de fabricação, ou seja, após o veículo atingir determinada idade. Embora 25 unidades federativas ofereçam esse benefício a partir de diferentes prazos, dois estados não concedem essa “colher de chá” para os condutores.

Estados que não isentam o IPVA por idade

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Apenas Minas Gerais e Pernambuco estão fora da lista dos locais que zeraram o imposto veicular por tempo de fabricação. Essa é uma grande desvantagem para os milhares de moradores que precisam emplacar seus veículos em uma das duas localidades.

A diferença é que, no primeiro estado, os carros que possuem placa preta conseguem obter o benefício. Essa chapa é uma honraria concedida aos veículos com mais de 30 anos que possuem as características originais de fábrica preservadas, sendo considerados automóveis de coleção.

Para piorar a situação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG) já declarou que não pretende conceder a isenção por idade. “Ocorre que a base de cálculo é congelada em 30 anos, com redução de 10% para cada ano de antiguidade”, explicou o órgão do governo.

“Tomando por exemplo um veículo com 35 anos de fabricação, a base de cálculo será o valor de tabela de modelo compatível com 30 anos de fabricação, menos 10% para cada ano a mais do veículo em questão”, exemplificou.

Fonte de arrecadação

O principal motivo pelo qual esses dois estados não abrem mão da cobrança é que o IPVA é uma de suas principais fontes de arrecadação tributária. Em 2023, o imposto respondeu por 12% do total de tributos arrecadados em Minas Gerais, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Para este ano, o governo mineiro estima um crescimento de R$ 500 milhões na arrecadação, para R$ 10,6 bilhões. Cerca de 40% desse valor será aplicado nos municípios de emplacamento dos veículos.

Também cabe destacar que MG oferece isenção para grupos como PCD, condutor profissional autônomo, entidades filantrópicas e outros. Já o desconto de 3% é válido para os proprietários que pagam o imposto à vista ou a primeira parcela bem no início do calendário de cobrança de cada ano.