Bikes e motos elétricas vão pagar IPVA em 2026? Veja o que muda na nova lei

O crescimento das motos elétricas, scooters e bicicletas elétricas nos grandes centros urbanos transformou a mobilidade cotidiana no Brasil.

Esses veículos, antes vistos apenas como alternativas econômicas, silenciosas e sustentáveis, agora passam por um processo de regulamentação mais rígido.

A partir de 1º de janeiro de 2026, novas normas definidas pelo Contran entram em vigor e podem mudar completamente a forma como esses modelos circulam e, sobretudo, como serão tributados.

A maior dúvida entre os proprietários diz respeito ao IPVA para motos elétricas e ciclomotores, já que muitos consumidores escolheram esse tipo de veículo justamente para fugir de custos altos de manutenção e impostos.

As mudanças trazem mais clareza, mas também despertam receios sobre possíveis gastos adicionais nos próximos anos.

O que muda em 2026? Contran redefine o uso de ciclomotores elétricos

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Com a Resolução 996/2023, o Contran estabeleceu novos critérios que classificam e regulamentam os ciclomotores elétricos.

A norma determina que todo veículo com até 4 kW de potência, velocidade máxima de 50 km/h e duas ou três rodas deve ser obrigatoriamente registrado e emplacado.

Esse ponto é o que mais afeta as motos elétricas pequenas, mini-motos e scooters utilizadas como meio de deslocamento barato.

A exigência de registro abre espaço para que os estados incluam esses veículos na lista de modelos que podem ser tributados.

Tal mudança criou incerteza entre proprietários, especialmente porque a decisão sobre cobrar ou não o imposto não é federal, é estadual.

IPVA pode ser cobrado, mas cada estado decide como aplicar

O IPVA para motos elétricas não será automaticamente obrigatório em todo o país. Como o tributo é estadual, cada governo terá autonomia para definir se os ciclomotores elétricos entram ou não na base de veículos tributáveis.

Estados como o Rio de Janeiro já estudam e implementam medidas para incluir esses modelos na cobrança. Isso indica que muitos motoristas poderão ter um custo extra já no início de 2026, especialmente nas regiões que optarem pela tributação plena.

Em outros estados, a cobrança pode não acontecer imediatamente, ou sequer ser adotada. Portanto, o impacto final dependerá das regras locais.

Bicicletas elétricas continuam isentas de IPVA, CNH e emplacamento

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As novas normas não afetam as bicicletas elétricas que se enquadram nos critérios tradicionais do Contran. Para manter a isenção total, o modelo precisa:

• Ter potência máxima de 1 kW,
• Não ultrapassar 32 km/h,
• E funcionar apenas como auxílio à pedalada.

Ou seja, bikes que exigem esforço humano e usam o motor só como suporte seguem livres de registro, habilitação e IPVA.

E os patinetes e dispositivos autopropelidos?

Patinetes elétricos e outros dispositivos autopropelidos permanecem isentos de impostos e emplacamento, desde que atendam às limitações técnicas. No entanto, a resolução traz uma novidade importante: regras de segurança mais rígidas, como uso de itens obrigatórios dependendo do tipo de veículo.

Entre as exigências estão:

• Espelhos retrovisores,
• Sistema de iluminação completa,
• Campainha,
• Velocímetro,
• Pneus em boas condições.

No caso dos ciclomotores, as regras são ainda mais detalhadas, já que esses veículos dividem espaço com automóveis nas vias públicas.

Um novo cenário para os veículos elétricos leves no Brasil

O conjunto de mudanças representa um movimento nacional para adaptar o trânsito ao avanço dos veículos elétricos leves, que se tornaram parte fundamental da mobilidade urbana.

Embora a transição possa resultar em custos extras, especialmente com possível cobrança de IPVA em alguns estados, o objetivo é oferecer mais segurança, padronização e controle.