Cabine blindada em táxis e carros de aplicativo? PL quer aumentar segurança de motoristas de aplicativo e taxistas

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (5666/23) que visa autorizar a instalação de segurança blindada nos veículos de taxistas e motoristas que realizam transporte de passageiros, como os parceiros da Uber e 99. O objetivo é ampliar a “proteção contra assaltos, agressões e ataques de criminosos”.

A proposta coloca a blindagem da cabine entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que criou um programa emergencial de acesso ao crédito durante a pandemia de Covid-19. Dessa forma, a aquisição e instalação do produto poderão ser financiadas com recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com garantia do BNDES.

Além disso, os veículos utilizados no serviço de táxi serão autorizados a utilizar cabine de segurança blindada para isolar o motorista do contato direto com os passageiros.

Redução da violência contra os motoristas

Os autores do PL afirmam que a utilização da blindagem em táxis e carros de transporte por aplicativo é especialmente importante “em áreas com altos índices de criminalidade, especialmente nas grandes cidades brasileiras, onde os motoristas de táxi e de aplicativos estão expostos a altos riscos de violência”.

Especialmente nas grandes capitais, os casos de latrocínio contra motoristas de táxi e de aplicativo são uma triste realidade”, justificaram os autores da proposta, deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF).

Eles também acreditam que a mera presença visível da cabine blindada pode evitar crimes, ao desencorajar os potenciais criminosos a proceder com a ação.

Análise do projeto

O PL 5666/23 será analisado nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele irá ao Senado Federal.