Carros automáticos nas autoescolas? Novo projeto quer mudar as regras das aulas práticas
Projeto de lei quer oficializar autoescolas como centros exclusivos de formação de condutores e permitir o uso de veículos automáticos nas aulas práticas no Brasil.
A Câmara dos Deputados recebeu uma proposta inovadora em 2025. O Projeto de Lei 1452, apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), almeja redefinir o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Brasil.
O objetivo é promover a valorização das autoescolas e garantir seu reconhecimento legal como instituições únicas e credenciadas. Além de consolidar a posição dos CFCs, o projeto propõe uma atualização significativa: a introdução de veículos com câmbio automático nas aulas práticas.
Essa mudança visa alinhar a formação de novos condutores com a evolução da frota automotiva nacional, que já apresenta maior presença de carros automáticos e elétricos.
Zé Neto ressaltou a importância dessa medida para trazer estabilidade ao setor, que hoje opera sob resoluções e portarias suscetíveis a mudanças administrativas. Segundo ele, os CFCs são fundamentais na educação para o trânsito e precisam de reconhecimento formal na legislação brasileira.
Reformulação do processo de habilitação
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A proposta destaca a exclusividade dos CFCs credenciados na condução do processo de habilitação, incluindo cursos teóricos e práticos.
Dessa forma, a formação de condutores passa a ser mais moderna e adaptada ao cenário atual do mercado automotivo nacional, que vem adotando cada vez mais veículos com câmbio automático.
- Flexibilidade em cidades menores
Em localidades sem CFCs credenciados, o projeto permite que o Detran local autorize atendimentos especiais por instrutores autônomos. Entretanto, eles devem estar vinculados a um centro de formação, assegurando a qualidade do ensino.
Regulamentação e fiscalização
A regulamentação das exigências pedagógicas e da carga horária dos cursos ficará sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme diretrizes da União.
Esta medida assegura que a educação no trânsito receba a atenção necessária no Congresso Nacional, fortalecendo a estrutura educacional do setor.
Zé Neto reforça que a modernização proposta visa enfrentar o aumento de sinistros no trânsito. Entre janeiro e junho de 2024, os custos sociais dos acidentes somaram R$ 132 bilhões. Portanto, investir na educação de novos condutores pode reduzir esses números alarmantes.
- Expectativas e tramitação
O projeto já foi apresentado à Mesa da Câmara e aguarda análise nas comissões temáticas. Se aprovado, representará um marco na valorização das autoescolas, adaptando-as às novas tecnologias do mercado automotivo e fortalecendo a educação no trânsito no Brasil.
