Carros e motos ganham novo limite de idade no Brasil, mas só NESTE caso
Lei se limite às autoescolas, que terão mais tempo para utilizar sua frota de veículos usados em aulas.
Você sabia que carros, motos e outros veículos que rodam pelo Brasil têm limite de idade para serem utilizados? A boa notícia é que a regra prevista na legislação vale apenas para os modelos utilizados pelas autoescolas para a formação de condutores.
No início de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que ampliou o limite de idade para uso dos veículos de autoescolas. A mudança foi proposta pelo deputado Abou Anni (União-SP), atualmente fora de exercício, e aprovada nas duas Casas do Congresso.
Novo limite de idade dos veículos de autoescolas
Foto: Shutterstock
O prazo limite de uso de carros de passeio, motos, ônibus, entre outros, depende da categoria de habilitação pretendida pelo candidato. A idade máxima é dividida em três faixas, conforme indicado abaixo:
- Categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos): limite de 8 anos.
- Categoria B (automóveis de até oito lugares): limite de 12 anos.
- Categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros): limite de 20 anos.
Antes da mudança na lei, o prazo máximo para uso de veículos da categoria A era de 5 anos; da categoria B, de 8 anos; e das categorias C, D e E, de 15 anos. Ou seja, a nova regra amplia os limites em três, quatro e cinco anos, nessa ordem.
A contagem começa a partir do ano seguinte ao ano de fabricação do modelo.
Envelhecimento da frota brasileira
Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos do Brasil envelheceu pelo décimo ano seguido.
A média de idade dos automóveis que circulam pelas vias do país é de 10 anos e 10 meses, de acordo com o estudo, que tem como referência o ano de 2023. No ano anterior (2022), a média chegou a 10 anos e 7 meses.
“Em um país em que a relação habitante/veículo se encontra distante de mercados maduros, parece surpreender que a frota circulante cresça em ritmo tão modesto, abaixo de 1% nos últimos três anos”, declarou o Sindipeças.
Razões de natureza econômica concorrem, no entanto, para elucidar a situação, dentre as quais o incremento da taxa de desemprego nos últimos 5 anos, a redução do poder de compra e a alta da inadimplência, apontou.
