Imposto zero! Confira a lista de carros isentos do IPVA em 2024
Regras para concessão da isenção do imposto são definidas por cada estado. Ano de fabricação é um critério comum.
O ano está acabando e muitos motoristas já começaram a pensar no temido Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja cobrança começa em janeiro na maior parte do país. O valor do tributo é definido por cada estado, assim como as regras para sua isenção.
Em muitas regiões do Brasil, os governos locais oferecem a isenção do imposto para donos de veículos mais antigos, com um tempo de fabricação maior. A partir do próximo ano, milhares de pessoas poderão usufruir desse benefício.
Todos os anos, mais e mais modelos entram na lista do IPVA zero quando completam determinado tempo de produção, mas o condutor deve estar atento às regras em vigor no seu estado. Enquanto algumas unidades federativas concedem o benefício para carros com 10 anos, outros não preveem a isenção em nenhuma hipótese.
Isenção por tempo de fabricação
Confira as regras adotadas em cada estado, tendo como referência a cobrança do próximo ano:
- Isenção para veículos com 10 anos ou mais (fabricados até 2014): Rio Grande do Norte e Amapá.
- Isenção para veículos com 15 anos ou mais (fabricados até 2009): Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
- Isenção para veículos com 18 anos ou mais (fabricados até 2006): Mato Grosso.
- Isenção para veículos com 20 anos ou mais (fabricados até 2004): São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.
- Isenção para veículos com 30 anos ou mais (fabricados até 1994): Pernambuco e Santa Catarina: isentos veículos fabricados em 1994, com mais de 30 anos.
- Sem isenção baseada no ano: Roraima e Minas Gerais.
Como consultar as regras
As regras, critérios e demais informações necessárias para garantir a isenção ou descontos no IPVA podem ser consultados no portal do Detran (Departamento de Trânsito) de cada estado. Outra opção é procurar a Secretaria de Fazenda da região para tirar as dúvidas e se informar sobre o assunto.
Já aqueles que não se enquadram nos requisitos devem ficar atentos aos prazos de pagamento do imposto para evitar multas, juros e outros prejuízos, como a apreensão do veículo.
