CNH emitida no Brasil será reconhecida NESTE país (e vice-versa)
Carteira de habilitação tirada no Brasil poderá ser utilizada normalmente pelos brasileiros residentes no Chile.
O presidente Lula assinou um acordo para reconhecimento recíproco de habilitações com o Chile. Essa parceria facilita a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de carro e moto brasileiros que vivem no país vizinho, e vice-versa.
A novidade deve facilitar a vida de quem cruza a fronteira para visitar o território chileno e quer mais facilidade para usar sua habilitação. Cerca de 600 mil turistas brasileiros vão ao Chile por ano, enquanto os chilenos são a terceira nacionalidade que mais visita o Brasil.
Apesar das vantagens para turistas, os principais beneficiados pelo acordo são os residentes que vivem no território vizinho.
Regras para validação da CNH no Chile
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As facilidades são exclusivas para os cidadãos que tiveram a CNH emitida antes da permissão de residência no Chile. A conversão das carteiras será feita a partir de procedimentos simplificados, seguindo as legislações de cada país.
Com o novo acordo, os motoristas ficarão livres de realizar novos exames (teóricos e práticos) e outros processos complexos. Contudo, a habilitação não pode ser provisória; ela deve ser definitiva e estar em vigor.
As regras não se aplicam a condutores menores de 18 anos, e todas as restrições ou sanções previstas na carteira original devem ser obedecidas, como o uso de óculos ou lentes de contato, por exemplo.
O cidadão interessado no reconhecimento deve estar apto física e mentalmente, de acordo com a legislação do país. Outra informação importante é que o processo inclui o pagamento de taxas e outras formalidades administrativas.
Facilidade para turistas
Os brasileiros que viajam a passeio ao Chile agora podem conduzir veículos temporariamente usando a CNH nacional, desde que ela esteja válida. Para isso, é necessário comprovar que a permanência será somente para turismo.
Anteriormente, o acordo entre os países limitava o uso da habilitação a 180 dias durante viagens.
A autorização não é válida para carteiras de habilitação profissionais, utilizadas para fins comerciais ou trabalho remunerado. As informações são do Ministério dos Transportes brasileiro.
