CNH sob o risco de mudança: será que o valor também vai subir?
Projeto de lei propõe categoria específica para carros automáticos na CNH, mas ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Recentemente, surgiram especulações sobre uma possível atualização na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) referente a veículos automáticos. O projeto, originalmente apresentado em 2017 pela deputada Mariana Carvalho, visa criar uma subcategoria dentro da categoria B para motoristas de carros automáticos.
A proposta, denominada Projeto de Lei 7.746/17, sugere a criação de duas subcategorias: B1, para condutores de carros automáticos, e B2, para aqueles que dirigem modelos automáticos e manuais. A iniciativa gerou debates, mas ainda não foi finalizada.
A categoria B atual permite a condução de diversos tipos de veículos leves. Contudo, segundo o documento, a mudança afetaria apenas novas emissões da CNH, sem necessidade de atualização para motoristas já habilitados.
Atualizações e tramitação do projeto
Apesar das especulações, a proposta ainda não foi aprovada. O projeto aparece no site da Câmara dos Deputados como “pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”, mas ainda não foi levado à votação.
O Detran-SP foi informado que o projeto está sob análise e pode sofrer alterações. O órgão ressalta que, até o momento, é prematuro definir ou divulgar uma posição oficial sobre o tema. Portanto, não existem respostas concretas a respeito de uma nova legislação ou aumento no valor da habilitação.
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- Opiniões divergentes sobre a proposta
Enquanto o projeto aguarda aprovação, outro texto relacionado tramita no Senado. Este, de autoria da senadora Teresa Leitão, aborda o uso de carros automáticos e elétricos em autoescolas. No entanto, ainda não houve regulamentação para o uso desses veículos em aulas práticas.
A senadora argumenta que a produção de veículos automáticos representa atualmente uma grande parte do mercado nacional. Essa realidade reforça a necessidade de adaptação das práticas de ensino nas autoescolas.
O Detran-SP acompanha o andamento dos projetos e avalia os possíveis impactos. Até que haja uma decisão definitiva, motoristas e autoescolas devem aguardar novas diretrizes. As discussões continuam, e um posicionamento concreto é esperado em breve.
