Com nova lei, etanol poderá ser obrigatório para ESTES veículos
Projeto de Lei no Brasil sugere uso exclusivo de etanol na frota pública para promover sustentabilidade e reduzir emissões
A discussão sobre combustíveis renováveis tem ganhado cada vez mais destaque no cenário legislativo brasileiro. Agora, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o etanol se torne o combustível oficial no Brasil.
Essa proposta, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, visa implementar políticas sustentáveis no abastecimento de veículos da administração pública.
O Projeto de Lei 3013/24 sugere que veículos federais sejam abastecidos exclusivamente com etanol ou outros combustíveis renováveis. A iniciativa pretende adotar políticas de isenção fiscal e fomento à produção de etanol, visando uma transição sustentável.
Segundo dados da Agência Internacional de Energia, o etanol de cana-de-açúcar pode reduzir em até 89% as emissões de gases de efeito estufa comparado à gasolina.
Benefícios do uso de etanol
O etanol brasileiro, produzido principalmente de cana-de-açúcar, não apenas diminui as emissões poluentes, mas também incentiva o desenvolvimento econômico sustentável. A produção gera bioeletricidade a partir do bagaço e da palha da cana, abastecendo usinas ou sendo vendida ao sistema elétrico nacional.
A proposta busca reduzir o impacto ambiental e estimular a economia local, promovendo a cadeia produtiva do etanol. Isso pode resultar em mais empregos e inovação tecnológica.
Além disso, substituir combustíveis fósseis por renováveis poderia posicionar o Brasil como líder global na produção sustentável de energia.
Outras iniciativas em discussão
Além do projeto mencionado, outras iniciativas legislativas estão em andamento. O PL 1852/24 propõe isenção das alíquotas de tributações federais sobre o álcool combustível para tornar o etanol mais competitivo financeiramente e acessível ao consumidor, aumentando sua utilização no país.
Os projetos dependem da aprovação pelas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação da Câmara, além do Senado Federal. A análise das dimensões econômicas e ambientais é crucial para o sucesso dessas iniciativas.
Se aprovadas, essas medidas poderiam colocar o Brasil na vanguarda das energias renováveis, marcando um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável.
