Como este país vizinho do Brasil contornou a polêmica da Placa Mercosul com uma ideia brilhante
Enquanto o Brasil discute uma possível modificação para facilitar a identificação dos veículos, Uruguai adota estratégia criativa.
Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode alterar o padrão da Placa Mercosul para voltar a incluir a cidade e o estado de registro do veículo. O novo modelo, batizado oficialmente de Placa de Identificação Veicular (PIV), não contém essas informações.
O Brasil adotou o padrão atualizado em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos só começou em 2020. Na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, demais países do bloco sul-americano, o modelo unificado também está em vigor.
Para resolver o problema de identificação que o Brasil enfrenta, o Uruguai adotou uma solução criativa desde 2019. O país realizou uma adaptação na Placa Mercosul para continuar exibindo os dados do local de registro do veículo mesmo após a adesão ao modelo. As placas uruguaias dispensam a identificação explícita dos estados, que lá são chamados de “departamentos”, porque o primeiro caractere da placa contém essa informação.
Por exemplo: se a placa do veículo começa com a letra “B”, ele foi registrado no departamento de Maldonado. Caso tenha a letra “S” no início, quer dizer que foi registrado no departamento de Montevidéu. Cada um dos 19 departamentos do país possui uma letra diferente para ser facilmente identificado.
Já no Brasil, embora a Placa Mercosul siga o padrão de quatro letras e três números, a primeira letra não indica o local de registro. A solução encontrada pelo país vizinho é relativamente simples e muito eficiente, podendo ser uma possível alternativa também por aqui.
Vale lembrar que a cidade e o estado de origem dos veículos brasileiros podem ser consultados no aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão, que também fornece outros dados importantes.
Projeto de lei no Senado
O projeto de lei 3.214/2023, em discussão no Senado, sugere uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para promover a atualização da Placa Mercosul e retomar a indicação do local de registro do veículo no item. Se aprovado na CAE, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O autor é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que destaca que a informação ostensiva facilita a identificação da origem de um automóvel pelas autoridades. “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, justifica.
A proposta recebeu parecer favorável do relator na CAE, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Caso seja aprovada nas comissões do Senado, ela terá que passar pelo plenário da Casa antes de ir à Câmara dos Deputados.
