Confaz apresenta nova planilha de combustíveis: como isso afeta o consumidor?
Confaz atualiza tabela de preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2024.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no dia 25 de novembro, a atualização da tabela do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis. As novas cifras divulgadas no Diário Oficial da União entram em vigor em 1º de dezembro de 2024.
Essas referências são fundamentais para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), embora não reflitam diretamente os preços finais nos postos de gasolina.
A lista contempla combustíveis como Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI), óleo combustível, etanol (AEHC) e querosene de aviação (QAV). Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal fazem parte da relação.
Como funciona a tabela PMPF
A determinação dos preços considera a média móvel dos preços médios praticados nos estabelecimentos do país ao consumidor final nos últimos 60 meses. Esse período de avaliação visa fornecer uma estimativa equilibrada e precisa para o cálculo tributário.
Etanol e variação de preços:
O etanol é o único combustível da lista com preços registrados em todas as regiões do Brasil.
Rondônia aparece com o valor mais elevado, de R$ 5,09 por litro. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul registra o menor valor, a R$ 3,9408 por litro.
Querosenes e preço máximo:
Para o querosene de aviação (QAV), os dados mostram que Roraima tem o preço médio mais alto, atingindo R$ 7,55 por litro. Este preço reflete as diversas condições logísticas e de mercado enfrentadas pelo estado.
Importância da atualização
A atualização dos preços médios ponderados é essencial para assegurar uma base de cálculo justa e atualizada para o ICMS, um dos principais impostos que pesam no bolso dos brasileiros.
Além disso, as variações regionais destacadas na tabela dão um panorama mais preciso das diferenças existentes no mercado nacional de combustíveis.
Com as mudanças vigentes a partir de 1º de dezembro, a expectativa é de que os ajustes nos valores auxiliem no equilíbrio econômico e na transparência na arrecadação dos impostos relacionados aos combustíveis.
