Cuidado com o dedo do meio! Multa para gestos ofensivos no trânsito é aprovada; veja o valor

Câmara aprova multa para gestos obscenos no trânsito. Proposta segue para análise final na Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu recentemente um passo em direção à civilidade no trânsito. Foi aprovado um projeto de lei que propõe penalizar motoristas por comportamentos ofensivos ao volante.

O projeto, originado pelo ex-deputado Carlos Bezerra de Mato Grosso, visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta estipula penalidades para condutores que realizarem gestos obscenos enquanto dirigem.

O deputado Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, atuou como relator da proposta, que categoriza a infração como leve, aplicando uma multa de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Impacto no comportamento no trânsito

Foto: DexonDee/Shutterstock

O objetivo central da proposta é diminuir conflitos no trânsito, que, segundo Bezerra, frequentemente escalam para confrontos perigosos. A falta de respeito entre condutores contribui para o aumento de brigas e acidentes.

Além disso, a mudança busca promover uma convivência mais harmoniosa nas vias urbanas e rodovias. O trânsito é um ambiente estressante que pode desencadear reações impulsivas, tornando necessária uma legislação que desestimule comportamentos agressivos.

“O estresse da vida cotidiana, aliado à falta de cordialidade de alguns condutores, faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias. As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais indesejáveis que observamos”, esclarece Carlos Bezerra.

Aumento no número de mortes no trânsito

Com a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise em caráter conclusivo. Caso receba parecer favorável, o texto seguirá para o Senado Federal sem passar pelo plenário da Câmara.

Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em agosto de 2023, revelou um aumento preocupante de 13,5% nas mortes no trânsito entre 2010 e 2019 em comparação com a década anterior.

Essa análise está alinhada com esforços internacionais, como a campanha da ONU “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, que visa reduzir a mortalidade nas estradas em todo o mundo.

A implementação de medidas como a multa por gestos ofensivos poderá contribuir para esse objetivo, promovendo maior segurança e civilidade no trânsito brasileiro.

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