Está pensando em comprar um carro elétrico ou híbrido e decidiu esperar um pouco mais? Essa decisão pode custar caro, considerando que o preço dos modelos eletrificados deve subir a partir do próximo ano.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou o retorno da cobrança do imposto de importação para elétricos e híbridos, de forma progressiva, a partir de 2024. Como a maioria dos modelos à venda no Brasil são importados, a expectativa é de alta nos preços.
A alíquota começa em 12% em janeiro para os carros híbridos e híbridos plug-in e deve chegar a 35% em julho de 2026. No caso dos veículos totalmente elétricos, o imposto começa em 10% no próximo ano e sobe progressivamente até alcançar 35% em 2026.
A taxação para os automóveis elétricos para transporte de carga, os caminhões elétricos, será de 20% a partir de janeiro de 2023 e chegará a 35% em julho do mesmo ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), a retomada será mais rápida porque há produção nacional suficiente na categoria.
Mercado nacional
O governo alega que a isenção do imposto, em vigor desde 2014 para híbridos e desde 2015 para elétricos, pode impedir o desenvolvimento da indústria nacional. A decisão não depende de lei ou de aprovação do Congresso Nacional, apenas de uma portaria do Executivo.
“O imposto de importação tem uma característica de que a alíquota pode ser majorada pelo executivo, sem necessidade de Lei. É uma exceção ao princípio da anterioridade. Normalmente, quando se fala em imposto, o prazo mínimo para o anúncio da mudança é de 90 dias antes do primeiro dia útil do exercício seguinte. Como esse imposto não tem como objetivo a arrecadação, mas regulação do mercado e proteção da indústria brasileira, não existe essa necessidade”, explica André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em direito tributário e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.
As opiniões sobre a volta do imposto são diversas. As montadoras de elétricos recém-chegadas ao Brasil, como GWM e BYD, defendem que o mercado ainda é muito embrionário para a suspensão do benefício. Já as marcas mais voltadas para motores a combustão, como Toyota e Chevrolet, pedem pelo incentivo à produção nacional.
“Ninguém é contra a volta do imposto, a questão é como volta. O primeiro grande questionamento é em relação ao prazo para chegar ao topo do imposto, apenas três anos”, diz o consultor automotivo Ricardo Bacellar.
“Se a intenção é tributar sem fechar as portas para o mercado internacional, o período é muito curto. Nesse tempo, é quase impossível uma marca começar do zero, homologar, começar a vender veículo, montar uma rede e ainda iniciar uma produção. Na prática, vai ficar muito mais difícil”, completa.
