É preciso ter CNH para ser piloto de avião? Entenda os requisitos
Pilotos de avião não precisam de CNH, mas devem ter licenças e documentos específicos emitidos pela ANAC.
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento essencial para motoristas, o que nos leva a questionar se pilotos de aeronaves também precisam dela. No universo da aviação, as normas divergem completamente das terrestres.
Pilotos não utilizam a CNH, mas sim licenças específicas para voar. Essas licenças são emitidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e demandam certificações médicas, além de habilitações específicas para diferentes tipos de aeronaves.
A obtenção desses documentos é fundamental para garantir voos seguros e legais no Brasil.
Licenças e certificados necessários para pilotos
Neste contexto, questões sobre quais documentos são necessários para pilotar aeronaves e as implicações de não tê-los corretamente se apresentam como aspectos cruciais.
Vamos explorar essas necessidades documentais e suas consequências, caso faltem.
Licença de piloto
A Licença de Piloto é essencial e funciona como a CNH no ar. Dividida em categorias, permite voos desde os recreativos até os comerciais. As principais licenças são:
- Piloto Privado de Avião (PPA) para voos não remunerados.
- Piloto Comercial de Avião (PCA) para pilotagem na aviação civil.
- Piloto de Linha Aérea (PLA) para companhias aéreas.
Esses documentos são emitidos pela ANAC após a conclusão de cursos específicos em escolas homologadas.
Certificado Médico Aeronáutico (CMA)
Tal como a CNH requer exames médicos, a aviação exige o CMA, que avalia a saúde do piloto. Existem diferentes classes de CMA, com validade variando conforme a idade e a categoria do piloto.
Habilitação na aeronave e documentação
Além da licença, o piloto precisa de habilitação para o tipo específico de aeronave que deseja operar, o que requer treinamentos adicionais.
A aeronave também deve possuir toda a documentação em dia, como o Certificado de Aeronavegabilidade.
Consequências da pilotagem irregular
Pilotar sem os documentos corretos constitui crime segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A ANAC é responsável por regular e fiscalizar, enquanto a Polícia Federal e a FAB (Força Aérea Brasileira) podem intervir em casos suspeitos.
As penalidades variam desde multas e suspensão da licença até sanções civis e penais. Voos sem a devida documentação podem resultar em ações judiciais por danos causados, além de comprometer a segurança aérea.
