É rapidinho! Proposta pode obrigar 15 minutos de tolerância para estacionamento rotativo

A busca incessante por um espaço para estacionar nas grandes cidades pode se tornar um desafio diário. No entanto, uma nova proposta surge para facilitar a vida dos motoristas que precisam fazer paradas rápidas em locais urbanos.

O Projeto de Lei 935/24 sugere uma solução prática e econômica para o problema. Este texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende regulamentar um tempo de tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos.

Com essa medida, os motoristas não terão que desembolsar nenhum valor ao utilizarem o espaço dentro desse prazo, incentivando a democratização do uso dos espaços urbanos.

Aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, a proposta recebeu apoio do deputado Marco Brasil (PP-PR), relator do projeto. Ao ajustar o PL, ele assegurou que os municípios terão um período de 180 dias para regulamentar a aplicação da nova regra, caso seja sancionada.

Detalhes da proposta

No contexto atual, o modelo de estacionamento rotativo é uma medida adotada por muitos municípios para organizar o uso do espaço urbano.

O deputado Paulo Litro (PSD-PR), autor do projeto, enfatiza a necessidade de um tempo de tolerância, proporcionando maior acessibilidade aos motoristas.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe aos municípios a responsabilidade pela implantação, manutenção, operação e fiscalização desses sistemas. O novo projeto de lei não só amplia esse tempo de tolerância, mas também proíbe sua redução, garantindo que os motoristas possam realizar tarefas rápidas sem custos adicionais.

Próximas etapas

Embora o projeto já tenha dado passos significativos, ainda necessita da análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é imprescindível sua aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

Se aprovado, esse projeto poderá transformar a experiência de estacionar em áreas urbanas, proporcionando mais comodidade e eficiência no uso das vias públicas. A medida não apenas beneficia motoristas, mas também promove uma gestão mais justa dos espaços urbanos.