Ele está de volta! 5 estados que já confirmaram a cobrança do SPVAT em 2025

O governo federal oficializou a volta do seguro obrigatório, agora denominado SPVAT, a partir de 2025. A decisão, que envolve questões de segurança no trânsito, esbarra na resistência de diversos estados. Enquanto alguns aderem à medida, outros veem a cobrança como um fardo adicional para os motoristas.

O SPVAT, substituto do antigo DPVAT, busca compensar financeiramente vítimas de acidentes de trânsito. Após ser descontinuado em 2021 devido a problemas administrativos, o seguro retornará com um sistema de gestão atualizado. Contudo, a implementação depende da adesão dos estados, com cinco já confirmados.

A medida gerou debate entre governadores, com alguns destacando preocupações sobre o impacto financeiro nos proprietários de veículos. A União, por outro lado, defende a obrigatoriedade da cobrança, alegando sua importância para o suporte às vítimas e para aliviar a sobrecarga nos serviços de saúde.

Adesão dos estados ao SPVAT

Até o momento, apenas cinco estados se comprometeram a implementar o SPVAT em 2025. Eles estão alinhados com a diretriz federal e pretendem oferecer cobertura imediata para vítimas de acidentes de trânsito.

• Bahia;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Paraíba;
• Sergipe.

Enquanto isso, estados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal expressaram oposição, citando preocupações com os custos para os motoristas.

Antigo DPVAT se tornará o novo SPVAT, porém, com aumento de valor (Foto: Shutterstock)

Declarações dos governadores

Governadores de estados que rejeitaram o SPVAT expressaram suas preocupações publicamente. Romeu Zema, de Minas Gerais, considera desnecessária a cobrança e teme que ela penalize a população. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, enfatizou a necessidade de reduzir custos para os motoristas.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou o foco em medidas que facilitem a vida dos motoristas sem a imposição de novos encargos. Essas declarações refletem uma resistência que não parece abalar a postura federal.

Implicações da cobrança

O governo federal, apesar das divergências, afirma que a cobrança do SPVAT é obrigatória. A justificativa é a necessidade de suporte às vítimas e a integração dos recursos arrecadados ao sistema de saúde. A expectativa é que a adesão ao seguro se expanda com o tempo.

O valor do SPVAT para 2025 ainda não foi oficializado, mas estima-se entre R$ 50 e R$ 60 por veículo. A arrecadação, que pode atingir R$ 15,7 bilhões, visa criar um fundo exclusivo para indenizações e infraestrutura de saúde.

Quem não pagar o SPVAT enfrentará penalidades, incluindo multas e apreensão do veículo, já que o seguro é essencial para a regularização veicular.

Quais os impactos do SPVAT na vida dos motoristas?

O SPVAT promete agilizar o suporte às vítimas de acidentes, evitando processos burocráticos e aliviando a carga sobre o sistema de saúde pública. Além de indenizações, o seguro busca otimizar a gestão dos recursos por meio de um fundo dedicado.

Entidades de saúde e proteção às vítimas apoiam a medida, destacando seus benefícios para a segurança e bem-estar da população. A União espera que, com o tempo, todos os estados adotem a cobrança, garantindo uma gestão padronizada e justa dos recursos destinados ao suporte de acidentes de trânsito.