Eletrificados: nove estados e DF oferecem isenção ou redução de IPVA

O número de estados que oferecem algum tipo de benefício para quem opta por um modelo eletrificado só aumenta. Ao menos nove estados, além do Distrito Federal, oferecem isenção ou desconto parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Igualmente, outros três estão se organizando para oferecer os benefícios fiscais. Contudo, é importante reforçar que cada estado tem autonomia para a criação de suas próprias regras. De toda forma, o objetivo comum é incentivar a venda e o uso desses automóveis, que são eficientes e mais sustentáveis.

Veja como é o benefício em cada estado

Alagoas

A alíquota do imposto para automóveis é de 3% do valor de mercado do veículo. Entretanto, desde 2017, o estado passou a aplicar a alíquota de 2% para veículo especificado para funcionar com eletricidade e 1,5% para os movidos a gás natural ou mesmo híbridos, com motor de propulsão.

Agora, a Secretaria da Fazenda de Alagoas reforça que estão estudando possíveis ajustes para o próximo ano.

Distrito Federal

Já no Distrito federal, os híbridos e eletrificados possuem isenção de 100% do IPVA. Como a lei de benefício fiscal precisa de revalidação a cada quatro anos, a validade de isenção do IPVA termina no próximo dia 31 de dezembro.

Maranhão

No Maranhão, a isenção integral do IPVA tem como foco os veículos 100% elétricos. Vale lembrar, inclusive, que a renúncia é de 100% da cobrança, alcançando também o valor de repasse ao município, uma vez que não há valores a serem repartidos.

Mato Grosso do Sul

O estado tem uma meta de ser mais sustentável até 2030. Por isso, proprietários de veículos movidos a combustíveis renováveis (seja etanol, motor acionado a eletricidade ou a gás natural) tem redução da base de cálculo e até mesmo isenção. No caso dos eletrificados, por exemplo, essa redução da base de cálculo chega a 70%.

Minas Gerais

Quando se trata de Minas Gerais, é o inciso XIX do artigo 3º da Lei 14.937//03 que garante a isenção do IPVA. No caso, a ação contempla os modelos novos elétricos e híbridos. Porém, é preciso que o modelo tenha sido fabricado no estado.

Paraná

A alíquota do IPVA que garante a isenção dos 100% eletrificados tem validade até o dia 31 de dezembro. No total, o Paraná tem 4.568.879 de veículos tributáveis, sendo 3.967 desses 100% elétricos.

Pernambuco

Uma alteração na Lei do IPVA trouxe, em setembro, a isenção para veículos com motor elétrico. Nesse caso, a isenção é de 100% da alíquota do IPVA.

Rio de Janeiro

A redução do IPVA para eletrificados é realidade desde 2016. Assim, a atual alíquota é de 0,5% para carros elétricos e 1,5% para os híbridos. O benefício é automático, mas não contempla os movidos a hidrogênio.

Rio Grande do Sul

No extremo sul do país, a isenção do IPVA para eletrificados existe desde 1996. Contudo, os modelos híbridos ficaram de fora do benefício.

Em andamento

Outros estados estão em fase de discussão e implementação da isenção total ou parcial do IPVA para eletrificados. São eles:

Bahia

A atual legislação não contempla isenção para veículos híbridos ou mesmo elétricos. Hoje, a alíquota para esses automóveis é a mesma dos carros movidos a combustíveis fósseis: 2,5%. Contudo, a partir das tratativas para a instalação da BYD em Camaçari, o governo deve conceder isenção de IPVA para eletrificados produzidos no estado, com valores acima de R$ 300 mil.

Pará

A Secretaria da Fazenda do Estado informou que está em fase de estudo uma Lei que possibilita a isenção do IPVA de eletrificados.

São Paulo

A Alesp aprovou um projeto de lei que prevê a redução da alíquota do IPVA para veículos elétricos e, agora, espera a sanção do governador. A lei terá validade para os primeiros cinco anos de tributação do veículo e com limitação de R$ 3.528 de isenção.