Está certo isso? Motorista é multada por NÃO usar capacete em carro

Em Fortaleza, um equívoco gerou desconforto e perplexidade. A empresária Vanessa Rabelo Vasconcelos de Sousa, de 37 anos, foi surpreendida ao receber uma multa inusitada. A irregularidade? Não usar capacete ao dirigir seu automóvel. O caso incomum ocorreu em junho e trouxe à tona questionamentos sobre a precisão dos registros de infrações de trânsito na cidade.

Apesar de Vanessa possuir um carro devidamente registrado e não uma motocicleta, a autuação registrava a infração como se ela estivesse pilotando uma moto sem capacete. O erro administrativo trouxe consequências, como uma multa de R$ 244, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A empresária, espantada, buscou solução para o problema, mas a multa permanece ativa.

O órgão responsável, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza, reconheceu o equívoco, informando que a infração foi arquivada e considerada insubsistente. No entanto, a situação ainda não foi resolvida para Vanessa, que receia complicações futuras, como a apreensão do veículo.

Erro administrativo e consequências

Foto: n_defender/Shutterstock

A situação teve início quando Vanessa foi multada por uma suposta infração envolvendo capacete, embora seu veículo não exigisse tal equipamento. O erro gerou preocupação sobre a precisão do sistema de autuações.

O recebimento de uma notificação incorreta, que indica uma violação referente a motocicletas, causou transtorno à empresária. Ela iniciou processos administrativos, mas a solução ainda parece distante.

Processos burocráticos (linha do tempo):

• Processo iniciado em 17 de junho no site SPU.
• Seis meses sem conclusão efetiva do caso.
• Outro processo relativo à lâmpada queimada no veículo também está em andamento.

Posição da autarquia municipal de trânsito

Após a identificação do erro, a AMC declarou que a infração foi arquivada e não terá validade. No entanto, Vanessa continua enfrentando desafios para resolver completamente a situação, com o prazo da multa já expirado.

O incidente expôs falhas nos sistemas de registro e destacou a necessidade de melhorias nos procedimentos de revisão de multas. Para Vanessa, o foco agora é garantir que o caso seja definitivamente resolvido. Enquanto isso, a empresária aguarda uma solução satisfatória que elimine a multa incorreta e traga paz à sua rotina.