Estados liberam isenção de IPVA para motos pequenas; confira regras
Motociclistas ganham isenção de IPVA em seis estados, aliviando despesas.
No trânsito caótico das cidades, motociclistas com veículos de baixa cilindrada encontram um alívio inesperado: a isenção do IPVA em ao menos seis estados brasileiros. O incentivo não só reduz despesas como também transforma a moto em aliado estratégico na mobilidade urbana e na economia do dia a dia.
A Resolução PRS 3/2019 abriu caminho para que governos estaduais zerem a alíquota de motos de até 170 cm³. Apesar de facultativa, a medida avança e atinge principalmente as classes C, D e E, que dependem da motocicleta para os trajetos casa-trabalho.
Mais do que números, a política oferece liberdade financeira e praticidade aos condutores. Para quem enfrenta engarrafamentos diariamente, a isenção representa menos gasto, mais agilidade e um fôlego extra no orçamento familiar.
Estados que aplicam isenção
Cada estado define alíquota e critérios, portanto, as regras não são uniformes. A PRS 3/2019 funciona apenas como marco jurídico ao autorizar a eliminação do imposto nessa faixa de cilindrada. Por outro lado, incentiva as secretarias estaduais a avaliar o impacto fiscal para implementar mudanças.
A Paraíba, por exemplo, implementou isenção total para motos de até 170 cm³ em 2023 e beneficiou cerca de 320 mil proprietários. O Paraná decidiu seguir o mesmo caminho e, em 2025, garantiu alívio fiscal a aproximadamente 732 mil donos na mesma faixa. Assim, o alcance regional se ampliou.
O Sergipe incluiu motocicletas de 50 a 165 cm³, mas condicionou o benefício à renda de até dois salários mínimos por proprietário. Enquanto isso, Santa Catarina adotou um teto de até 200 cm³, desde que o condutor não tenha multas no ano anterior. Desse modo, as exigências variam.
Perfil socioeconômico e consulta do benefício
Motos menores atendem a quem busca fugir do transporte público lotado e manter deslocamentos previsíveis. Elas são populares entre os trabalhadores das classes mais baixas, que dependem do veículo para atividades essenciais.
Dessa forma, a dispensa do IPVA reduz desembolsos anuais e melhora a viabilidade econômica para as famílias de menor renda.
Como a cobrança muda conforme o estado e as características da motocicleta, o proprietário deve consultar a Secretaria da Fazenda local e verificar o calendário, as guias e eventuais isenções. Além disso, manter o licenciamento e as demais taxas em dia evita penalidades e juros.
Perspectivas para o próximo ano
O conjunto de decisões estaduais indica a expansão do benefício no ano que vem, sobretudo para modelos de até 170 cm³. Entretanto, cada governo pondera a renúncia de receita e as contrapartidas. Assim, novos anúncios podem surgir gradualmente, conforme as avaliações orçamentárias.
