Estados oferecem isenção do IPVA: você pode aproveitar o benefício?
Benefícios garantidos aos motoristas variam de acordo com o estado, mas existem na maior parte do país.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já começou a ser cobrado pelos estados brasileiros, mas muitos motoristas não terão que arcar com o tributo em 2024. Isso porque a maioria das unidades federativas oferece a isenção da cobrança para alguns grupos.
As regras para concessão do benefício variam de estado para estado, mas é comum que ele seja oferecido a partir de um determinado tempo de fabricação. Esse período pode ser de 10 anos em um local, mas de 30 em outro, não havendo um padrão nacional.
Para Regina Botter, diretora-geral da plataforma de compra e venda OLX, adquirir um carro usado isento do imposto pode ser positivo. “A compra de automóveis isentos de IPVA pode ser uma boa alternativa para quem precisa de um carro com custo baixo. O IPVA é um tributo de valor significativo, que acaba pesando no orçamento das famílias”, diz.
Segundo pesquisa OLX, a compra de um veículo com mais de 20 anos que se enquadra na isenção do pagamento é positiva para 45% dos entrevistados. Outros 22% disseram não ter certeza, enquanto 32% afirmaram que não comprariam.
“Na OLX, além de encontrar automóveis com bom custo-benefício, é possível também filtrar os modelos em que o anunciante declarou que o imposto já foi quitado, facilitando a procura do veículo em nossa base, que tem mais de 800 mil carros”, completa a executiva.
Regras para isenção do IPVA 2024
Confira qual o tempo mínimo adotado por cada estado para isentar o motorista do IPVA em 2024:
| Estado | Tempo de fabricação |
| Acre (AC) | a partir de 20 anos |
| Alagoas (AL) | a partir de 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) | a partir de 10 anos |
| Amazonas (AM) | a partir de 15 anos |
| Bahia (BA) | a partir de 15 anos |
| Ceará (CE) | a partir de 15 anos |
| Distrito Federal (DF) | a partir de 15 anos |
| Espírito Santo (ES) | a partir de 15 anos |
| Goiás (GO) | a partir de 15 anos |
| Maranhão (MA) | a partir de 15 anos |
| Mato Grosso (MT) | a partir de 18 anos |
| Mato Grosso do Sul (MS) | a partir de 20 anos |
| Minas Gerais (MG) | placa preta ou de valor histórico |
| Pará (PA) | a partir de 15 anos |
| Paraíba (PB) | a partir de 15 anos |
| Paraná (PR) | a partir de 20 anos |
| Pernambuco (PE) | não há |
| Piauí (PI) | a partir de 15 anos |
| Rio de Janeiro (RJ) | a partir de 15 anos |
| Rio Grande do Norte (RN) | a partir de 10 anos |
| Rio Grande do Sul (RS) | a partir de 20 anos |
| Rondônia (RO) | a partir de 15 anos |
| Roraima (RR) | a partir de 10 anos |
| Santa Catarina (SC) | a partir de 30 anos |
| São Paulo (SP) | a partir de 20 anos |
| Sergipe (SE) | a partir de 15 anos |
| Tocantins (TO) | a partir de 30 anos |
