Existe um prazo para trocar a placa do veículo e adotar o padrão Mercosul?
Obrigatoriedade da placa Mercosul para veículos novos foi implementada em 2020 no Brasil, mas a troca é necessária apenas em casos específicos.
Motoristas brasileiros frequentemente se questionam sobre a obrigatoriedade de trocar a placa de seus veículos pela nova placa Mercosul, especialmente com a chegada do período de pagamento do IPVA e licenciamento.
A introdução deste padrão no Brasil ocorreu em 2018, mas o novo modelo tornou-se obrigatório para veículos novos licenciados no país apenas em 2020. Afinal, quem precisa substituir a placa antiga pela nova?
Casos que exigem a troca de placa
Apesar da adoção da placa Mercosul, não existe um prazo legal definido para a troca das chapas em veículos usados.
A substituição é exigida apenas em circunstâncias específicas, como transferências de propriedade, mudança de estado ou município, ou quando a segunda via de um documento de transferência é solicitada.
Portanto, o proprietário só precisa realizar a troca nas situações abaixo:
- Veículos novos.
- Transferência de propriedade.
- Solicitação de segunda via do documento de transferência.
- Mudança de estado ou município.
O modelo de placa Mercosul foi criado para unificar a identificação de veículos nos países membros do bloco sul-americano: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A característica principal é a disposição mista de letras e números, além do fundo branco, que difere do antigo padrão brasileiro com fundo cinza e sequência fixa de caracteres. Este novo formato visa dificultar falsificações e garantir uma padronização visual.
Apesar dessas exigências, os proprietários de carros antigos podem optar por manter a placa original até o fim da vida útil do veículo, tornando a troca opcional em casos não especificados.
Custos e processo de troca
O custo da placa Mercosul pode variar conforme o estado, ficando entre R$ 138,24 para automóveis e R$ 114,86 para motocicletas. Em São Paulo, a consulta às empresas credenciadas ao Detran permite verificar os preços.
Para solicitar a mudança para o novo padrão, o proprietário deve entrar em contato com o órgão de trânsito de seu estado. Em São Paulo, por exemplo, o pedido pode ser realizado pelo site do Detran.
A solicitação deve ser feita pelo proprietário, procurador ou parente próximo, enquanto, para veículos de pessoa jurídica, o pedido está disponível para um representante legal ou procurador.
