Falha do Onix pode gerar meio bilhão em indenizações; GM se pronuncia
Ministério Público Federal solicita indenizações por problemas de segurança no Chevrolet Onix, fabricado entre 2012 e 2018.
A General Motors do Brasil posicionou-se perante as acusações do Ministério Público Federal (MPF), que pleiteia indenizações para os proprietários dos modelos Chevrolet Onix.
A ação judicial, movida na Justiça do Distrito Federal, visa compensar os donos de veículos fabricados entre 2012 e 2018. O MPF alega que o Onix, produzido nesse período, falha em oferecer a proteção necessária contra impactos laterais.
A General Motors, por sua vez, defende que os carros atendem às normas brasileiras vigentes. A controvérsia envolve uma possível indenização milionária.
Detalhes da ação e exigências
A ação do MPF implica a General Motors em falhas de segurança no Onix, destacando a ausência de reforços estruturais laterais.
Os danos morais coletivos e a falta de proteção são os principais argumentos. A indenização exigida inclui percentuais sobre o faturamento bruto do modelo.
Segundo o MPF, o montante a ser pago deve considerar um percentual mínimo de 5% das vendas totais do Onix. A empresa faturou cerca de R$ 8,3 bilhões entre 2012 e 2018, o que resulta em uma compensação mínima de R$ 415 milhões.
Distribuição das indenizações
Onix 2014 (Foto: Divulgação/Chevrolet)
- R$ 100 mil para familiares de vítimas fatais em acidentes com impacto lateral.
- R$ 50 mil para consumidores que comprovarem danos físicos em colisões laterais.
- O restante será destinado ao dano moral coletivo ou ao Fundo de Direitos Difusos, caso não haja comprovações individuais.
Testes de segurança e consequências
O Latin NCAP, em 2017, atribuiu nota zero ao Onix em testes de impacto lateral. Esse resultado impulsionou a ação legal. Em 2018, após reforços estruturais, o modelo obteve notas melhores. Entretanto, o MPF ainda defende que os veículos anteriores a 2018 permanecem inseguros.
Em 2020, o Ministério Público de Minas Gerais e o MPF iniciaram um processo exigindo recall dos modelos afetados. O procurador Anselmo Cordeiro Lopes destacou a admissão da GMB sobre a falta de segurança lateral. A empresa mantém que cumpria as exigências legais da época.
O desenrolar deste caso pode influenciar futuras regulamentações e normas de segurança automotiva no Brasil. A decisão judicial aguardada na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal trará consequências significativas para o mercado e consumidores.
