Farol aceso ou apagado? Nova lei define e multa com 4 pontos quem errar

Basta entrar em uma estrada de pista simples para que a iluminação do carro deixe de ser um detalhe e se torne uma obrigação legal. A partir da Lei 14.071/2020, o farol baixo aceso durante o dia passou a ser uma exigência clara para quem trafega fora das áreas urbanas.

Ignorar a regra custa R$ 130,16 e adiciona quatro pontos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), tornando a infração um risco que poucos querem assumir.

Nesse formato, a lei diferencia cenários e reduz as dúvidas do motorista, que agora precisa prestar atenção ao tipo de rodovia para evitar multas e reforçar a própria proteção.

O que mudou com a Lei do Farol

A mudança veio junto com a atualização do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em 2021 e corrigiu um antigo debate sobre onde exatamente o farol deveria permanecer ligado. A legislação atual foca nas vias sem divisão física entre os sentidos, justamente as que concentram maior chance de acidentes.

Já as rodovias duplicadas ficaram fora da obrigação durante o dia, desde que a visibilidade esteja plena.

Desse modo, o foco recai sobre pistas simples em áreas fora do perímetro urbano, onde ocorrem colisões frontais com maior frequência. Por outro lado, vias duplicadas são a exceção durante o dia, somente se as condições visuais forem favoráveis.

Quando acender o farol baixo

Mesmo sem chuva, o motorista deve manter o farol baixo aceso em estradas de mão dupla fora do perímetro urbano. O condutor também precisa acender a iluminação em túneis, sob chuva ou em neblina. Igualmente, qualquer redução de visibilidade exige o uso, independentemente do horário.

Dentro das cidades, o uso do farol também se torna obrigatório nessas situações específicas. Assim, o objetivo central é a redução de riscos em travessias por túneis ou sob intempéries.

Fiscalização e orientações ao condutor

Agentes de trânsito podem exigir prova de uso correto do farol no momento da abordagem. Por isso, o condutor deve adotar o hábito de ligá-lo antes da viagem, sobretudo ao acessar rodovias simples.

Ademais, verifique periodicamente as lâmpadas e mantenha o sistema de iluminação em boas condições para evitar multas. Segundo a lei de trânsito, quem desrespeita a regra comete uma infração de natureza média.

Portanto, a atenção à manutenção do veículo e aos cenários de uso evita autuações e melhora a segurança.

Antes de sair, planeje o trajeto e considere o clima. Assim, você reduz riscos em pistas simples e evita penalidades.