Financiamento do seu veículo tem juros abusivos? Veja como descobrir

Apesar da recente aprovação de regras para tentar conter a cobrança de juros abusivos, esse ainda é um problema grave enfrentado pelos brasileiros. Muita gente contrata um financiamento na tentativa de realizar o sonho de ter um veículo próprio, mas acaba com a vida financeira aprisionada ao banco.

Juros abusivos são taxas muito elevadas, que ultrapassam a média estabelecida pelo Banco Central para operações como empréstimos e financiamentos. As instituições podem cobrar juros para garantirem seu serviço, mas precisam respeitar as normas existentes no país.

A taxa de juros existe para cobrir o risco para a instituição, mas o problema é que muitas abusam e cobram valores absurdos, transformando o contrato em uma bola de neve de dívidas para o consumidor. Na maioria dos casos, o percentual infringe o Código de Defesa do Consumidor.

Os juros do meu financiamento são abusivos?

Se você comprou um veículo financiado e quer descobrir se a taxa cobrada pelo banco está muito acima da média do mercado, o primeiro passo é saber qual o tipo de contrato. Isso porque a pesquisa dos juros médios do site do Banco Central é feita a partir de códigos, que no caso do financiamento de veículo para pessoa física são 20749 (taxa ao ano) e 25471 (taxa ao mês).

A consulta está disponível no SGS (Sistema Gerenciador de Séries Temporais), no campo “Por código”. Basta selecionar “Consultar séries” e informar as datas de assinatura do contrato e a atual em “Parâmetros para a consulta”.

Não existe um teto para definir se a taxa é abusiva ou não, mas a Justiça costuma decidir a favor do consumidor quando ela é superior a 1,5 vezes a média do mercado. Se a taxa anual prevista na assinatura do contrato foi de 30% e você está pagando 70% ao ano, a diferença é de 2,3 vezes a taxa média. Ou seja: juros abusivos.

Foto: Shutterstock

O que fazer?

Após confirmar que está pagando taxas abusivas pelo seu financiamento, a solução é buscar a ajuda de um advogado especializado e entrar com uma ação contra o banco para rever os valores. O cliente tem direito a pedir a readequação da taxa e a devolução em dobro do valor pago a mais.

Também cabe uma indenização por danos morais. Via de regra, quanto mais distantes da média do mercado forem os juros cobrados pela instituição financeira, mais alta será a compensação ao consumidor.