Fiscalização da Lei Seca cai no Brasil e números de acidentes voltam a subir

Segundo especialistas, existe a necessidade de fortalecer cada vez mais a política de tolerância zero para quem assume o risco de beber e dirigir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que o número de acidentes causados por embriaguez ao volante subiu novamente no Brasil. Aumentou 6,5%, indicando que, entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 1.507 sinistros, enquanto no mesmo período do ano passado, contabilizou-se 1.409 casos.

Um dos motivos para esse aumento tem a ver com a redução das fiscalizações da Lei Seca no país. Em 2023, entre janeiro e maio, a PRF realizou mais de 1,3 milhão de abordagens em motoristas, utilizando o teste do bafômetro. No entanto, no mesmo período deste ano, houve uma queda de 38%, sendo realizadas apenas 829.110 blitz de abordagens.

Álcool ainda provoca mortes no trânsito

Quando analisamos o número de acidentes nos cinco primeiros meses do ano passado comparado ao atual, notamos que ocorreram 98 sinistros a mais. Apesar de parecer um número baixo em relação ao nível populacional do nosso país, é preciso lembrar que esses dados são apenas de rodovias federais.

Ou seja, os dados não podem ser generalizados para todos os acidentes, pois não incluem aqueles de vias urbanas. No geral, a combinação de álcool e volante ainda provoca mais de 10 mil mortes por ano. Segundo especialistas, existe a necessidade de fortalecer cada vez mais a política de tolerância zero para quem assume o risco de beber e dirigir.

Aumentar o reforço nas fiscalizações, garantindo penalidades severas e rápidas ao motorista que dirige embriagado, são medidas legais essenciais para ampliar a efetividade da lei. Além disso, as ações não apenas reduzem o número de acidentes, mas também geram no consciente coletivo a obrigação de responsabilidade e segurança.

Outro impacto gerado pela diminuição das fiscalizações da Lei Seca é o número de prisões e multas aplicadas, menor em comparação ao ano de 2023.

Foto: Roman Chekhovskoi/Shutterstock

Qual o valor da multa por dirigir bêbado?

De acordo com a Lei Seca, responsável direta por determinar as medidas de fiscalização e as penalidades aos condutores flagrados dirigindo embriagados, e com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática é considerada gravíssima.

O valor da multa é de R$ 2.934,70 com o fator multiplicador em 10 vezes. Além disso, o motorista que for pego dirigindo alcoolizado terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.

Em caso de reincidência durante a suspensão da habilitação, o documento poderá ser cassado por 24 meses e a multa será cobrada em dobro, no valor de R$ 5.869,40.

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