Furar o sinal para dar passagem à ambulância dá multa? Veja o que diz o Código de Trânsito

Quando uma ambulância com sirene ligada surge no retrovisor, a reação natural de qualquer motorista é abrir caminho o mais rápido possível.

Mas e se o semáforo estiver fechado? Avançar o sinal vermelho para liberar a passagem pode gerar multa? Essa dúvida é comum entre os condutores e envolve uma situação delicada: de um lado, a obrigação de ceder passagem a veículos de emergência; de outro, o risco de ser autuado por uma infração grave.

O que diz a lei sobre dar passagem a ambulâncias?

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De acordo com o artigo 189 do CTB, deixar de dar passagem a veículos de socorro, como ambulâncias, viaturas policiais e caminhões de bombeiros, é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

A norma também determina que o motorista deve abrir espaço sempre que esses veículos estiverem em serviço e devidamente identificados, ou seja, com sirene e luzes de emergência acionadas.

Em outras palavras: não ceder passagem é muito mais grave do que apenas parar no sinal vermelho. No entanto, isso não significa que o motorista deva agir de qualquer forma para liberar o trânsito.

Furar o sinal vermelho para dar passagem dá multa?

Segundo a Senatran, o condutor não deve ser multado se avançar o sinal vermelho para permitir a passagem de uma ambulância, viatura policial ou veículo de resgate devidamente identificado e com a sirene ligada.

Nesses casos, o sistema de fiscalização registra a infração, mas o órgão autuador identifica que o veículo de emergência também passou no mesmo instante, o que anula automaticamente as penalidades aplicáveis aos dois veículos.

Ou seja, o motorista não será punido, desde que o avanço do sinal tenha ocorrido exclusivamente para facilitar o deslocamento do veículo de socorro.

Quando a multa pode acontecer e como recorrer?

Há situações, porém, em que o condutor pode ser multado injustamente. Isso ocorre quando o semáforo já está verde para a ambulância no momento da travessia ou quando as câmeras não registram claramente o contexto da ocorrência.

Nessas circunstâncias, é recomendado anotar a placa da viatura ou da ambulância e incluir essa informação ao entrar com recurso contra a multa. Assim, o órgão de trânsito poderá consultar as imagens do local e confirmar que o avanço foi feito por motivo justificado.

Com a comprovação, o cancelamento da autuação torna-se praticamente certo.

Bom senso e segurança em primeiro lugar

O trânsito exige atenção, responsabilidade e empatia. Em situações de emergência, o bom senso deve prevalecer. Se for necessário avançar o sinal vermelho para salvar uma vida, o motorista não precisa temer punição, desde que haja comprovação de que o ato foi em prol do trânsito de um veículo de socorro.

Lembre-se: deixar de dar passagem é infração gravíssima, enquanto ajudar em um resgate pode ser um ato de cidadania. Em caso de dúvida, registre a situação e mantenha a calma; a legislação está do lado de quem age corretamente.