Governo planeja facilitar CNH: aulas podem não ser mais necessárias

O processo para conquistar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma transformação histórica no Brasil.

O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para quem deseja obter a habilitação para dirigir.

Segundo o ministro Renan Filho, a medida visa ampliar o acesso à CNH, especialmente entre mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, ao reduzir drasticamente os custos do processo.

Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, esse valor poderá ser reduzido em mais de 80%, tornando o documento muito mais acessível à população.

Formas alternativas de aprendizagem

De acordo com o governo, o projeto prevê formas alternativas de aprendizado, como o acompanhamento de instrutores autônomos ou a realização de aulas práticas em circuitos fechados, desde que o candidato seja aprovado nas tradicionais provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito estaduais.

Outro ponto relevante é que não será mais obrigatório utilizar veículos adaptados de autoescolas. A proposta autoriza o uso de veículos particulares para o treinamento, o que também contribui para a redução de custos.

Apesar da flexibilidade no formato de ensino, os requisitos legais para a obtenção da CNH permanecem inalterados: o candidato deve ter no mínimo 18 anos, ser alfabetizado e ser aprovado nos exames médico e psicotécnico.

Medida pode ser implementada sem aprovação do Congresso

Uma das principais vantagens da proposta é que ela pode ser adotada por meio de ato administrativo, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional.

Isso ocorre porque a obrigatoriedade das aulas em autoescola está prevista apenas em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão vinculado ao próprio Ministério dos Transportes, e não em uma lei federal.

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Debate acende alerta sobre segurança no trânsito

Embora a proposta tenha como foco a democratização do acesso à habilitação, ela tem gerado preocupações entre especialistas e autoridades de trânsito.

Em nota oficial, a Associação Nacional dos Detrans (AND) afirmou estar acompanhando de perto a discussão e ressaltou a importância de manter a qualidade da formação dos condutores.

“Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, destacou a entidade.

O presidente da AND, Givaldo Vieira, reforçou que a segurança viária deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade urbana.

“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas”, afirmou.

O que esperar daqui para frente

A proposta será oficialmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Caso seja aprovada, poderá representar uma das mudanças mais significativas na legislação de trânsito dos últimos anos.

O objetivo é abrir caminho para uma nova forma de tirar a CNH no Brasil: mais acessível, menos burocrática e, ao mesmo tempo, desafiadora do ponto de vista da educação no trânsito.