Governo quer criar novo imposto para carros conforme a potência
A tributação tem como intuito fomentar a preferência por certos tipos de veículos em detrimento de outros, dando incentivos aos carros com tecnologias menos poluentes.
O governo, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira, está considerando uma tributação variada com base na potência dos carros. O imposto é proposto como parte do Programa Rota 2030. O objetivo desse projeto é promover o uso de veículos menos prejudiciais ao meio ambiente.
A proposta prevê a aplicação dessa tributação por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas há algumas contradições no plano.
A tributação tem como intuito fomentar a preferência por certos tipos de veículos em detrimento de outros, dando incentivos aos carros com tecnologias menos poluentes.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Ayres Barreto, ressalta a importância dessa política para promover um desenvolvimento sustentável, enquanto se consideram outros setores da indústria.
Essa abordagem já é adotada em nível global para orientar o comportamento do consumidor na compra de veículos. No Brasil, carros 1.0 já possuem redução de IPI.
Projeto
O projeto busca viabilizar a tributação diferenciada através do IPI, que incide sobre produtos industrializados. No entanto, há uma complicação: a reforma tributária poderia eliminar o IPI e substituí-lo pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Uma alternativa seria a diferenciação tributária por meio do Imposto Seletivo (IS), que visa reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, funcionando como uma taxa unificada.
Outro ponto contraditório no projeto é o possível impacto na redução das vendas de carros.
Apesar das ressalvas, Barreto argumenta que essa abordagem pode impulsionar avanços na tecnologia sustentável e criar empregos nesse setor.
Adicionalmente, com uma maior arrecadação devido à nova tributação, os recursos podem ser reinvestidos nas próprias empresas produtoras, como forma de tornar produtos ecologicamente corretos mais acessíveis.
No entanto, o professor enfatiza a importância de o governo considerar outras formas de utilizar esses recursos.
