GWM derruba liminar da VW e pode lançar 'Fusca elétrico' no Brasil

A Great Wall Motors (GWM) derrubou a liminar da Volkswagen que suspendia os efeitos do registro de um produto da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A decisão pode abrir espaço para o possível lançamento de um modelo elétrico semelhante ao antigo Fusca.

A montadora chinesa, que opera no Brasil há cerca de um ano, comercializa seus carros eletrificados em lojas e até no Mercado Livre. Em novembro de 2021, ela obteve o registro do desenho industrial dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat, que, apesar de não serem vendidos por aqui, são bem parecidos com o icônico fusquinha.

Em agosto de 2022, nove meses após a concessão, a VW pediu tutela de urgência para a decretação de nulidade dos registros por “ausência de inovação”. A alemã afirma no processo que os modelos são “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso país que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

A solicitação foi atendida em fevereiro de 2023 e permaneceu válida até o dia 4 de março, quando a GWM conseguiu reverter a decisão. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu as justificativas da marca, que alegou não haver concorrência desleal porque o modelo deixou de ser fabricado no país em 1996.

Disputa segue em aberto

Durante todo o processo, a chinesa não negou a inspiração. “Por óbvio, desde então, os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas Autoras [VW do Brasil]”, argumentou.

Posteriormente, a VW entrou com um embargo de declaração, mas ele ainda não foi julgado.

Segundo Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial, “não há risco de confusão ao consumidor quanto à escolha do veículo, muito menos prejuízo econômico à VW“, levando em conta que “o Fusca não é mais fabricado há muito tempo”.

Exigir que todo e qualquer veículo que possa ser eventualmente similar ao Fusca não possa ter o seu desenho industrial registrado e para todo sempre, apresenta-se excessivamente oneroso para a concepção de novos modelos pela indústria automobilística e para a inovação como um todo”, opinou o especialista.