Ignorar a faixa de pedestres pode virar infração gravíssima no Brasil
Projeto de lei em discussão na Câmara busca aumentar a gravidade e o valor das multas para veículos que não param na faixa.
A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que pode mudar a categorização e o valor das multas para veículos que não respeitam as faixas de pedestres. A proposta já passou pela Comissão de Viação e Transportes, mas aguarda análise em outros colegiados e também no Senado para entrar em vigor.
Atualmente, parar sobre a faixa de pedestres durante a mudança de luzes no semáforo é considerado uma infração de natureza média. Caso o projeto identificado como PL 3330/24 avance, essa violação se tornará gravíssima, resultando em penalidades mais rígidas para os motoristas.
A proposta prevê ainda que a multa seja dobrada em caso de reincidência dentro de um ano. Além disso, a medida se aplicaria também aos veículos que estacionarem sobre calçadas, buscando ampliar a proteção aos pedestres.
Alterações propostas e justificativas do projeto
Inicialmente, o texto incluía penas de reclusão e suspensão da habilitação para infratores que colocavam os pedestres em risco. No entanto, o deputado Ricardo Ayres, relator do projeto, optou por remover essas penalidades, considerando-as excessivas.
A deputada Rogéria Santos, responsável pela PL, argumenta que essas medidas são essenciais para garantir a segurança do pedestre, considerado o elemento mais vulnerável no trânsito.
“É cediço que o pedestre é o usuário mais frágil do trânsito e, por essa razão, recebeu atenção especial do legislador, que lhe dedicou o Capítulo IV do Código de Trânsito Brasileiro, além de normas gerais de circulação e conduta aplicáveis à segurança do pedestre, bem como algumas infrações específicas atribuídas aos condutores que colocarem em risco sua segurança”, afirmou a parlamentar.
Tramitação e próximos passos
O projeto aguarda avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que as novas regras entrem em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Apenas após essas etapas, a proposta poderá ser sancionada e transformada em uma lei com validade nacional.
É fundamental que a sociedade se mantenha atenta ao progresso desta e de outras iniciativas que visam promover a segurança dos pedestres e garantir uma circulação mais responsável nas vias urbanas.
