Igual nos filmes: polícia pode pegar carro de civis para uma perseguição?
Descubra quando e como policiais podem utilizar veículos particulares em situações de emergência.
A utilização de veículos civis por policiais durante perseguições é um tema que levanta muitas dúvidas. Segundo a Constituição Federal do Brasil, autoridades podem recorrer a bens privados em caso de perigo iminente, garantindo, entretanto, indenização ao proprietário em caso de danos. A prática, apesar de legal, ocorre em situações excepcionais.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo corrobora que o uso de carros civis é raro, devido ao amplo equipamento de viaturas disponíveis.
No entanto, há registros de ocorrências que exigiram tal medida. Um exemplo notório ocorreu em 2003, durante uma perseguição na Zona Sul de São Paulo, quando um carro particular foi temporariamente utilizado por oficiais.
Casos similares são pouco frequentes também em outros países. Nos Estados Unidos, o confisco de veículos civis é visto como algo impraticável devido às complexas responsabilidades legais envolvidas, tornando-se um cenário mais cinematográfico do que real.
Já no Canadá, a legislação é mais clara, e a recusa em auxiliar a polícia pode resultar em punições.
Incidentes Internacionais
Nos EUA, a apreensão de veículos civis por forças policiais é rara. Em 2014, um caso em Nova York destacou-se quando um policial, após ter sua viatura roubada, confiscou o carro de uma civil para continuar a perseguição.
Já no Canadá, a colaboração com as autoridades é obrigatória se requisitada. Em 2019, a polícia de Victoria utilizou um barco civil para socorrer uma mulher em perigo. Este caso ilustra a aplicação prática das leis locais em emergências.
Foto: Reprodução/Getty Images
Aspectos legais e operacionais
Apesar da legalidade, o uso de veículos civis em operações policiais é repleto de desafios. Questões sobre a condição do veículo e sua adequação para a tarefa são levantadas. A necessidade de garantir segurança e eficácia nas operações limita essa prática.
Ainda que a legislação permita, a utilização de veículos civis por policiais é um recurso extremo e pouco comum. Os desafios operacionais e legais envolvidos fazem com que, na maioria das vezes, as forças policiais dependam de seus próprios recursos para garantir a segurança pública de forma eficaz.
