"Imposto do pecado" deixará carros elétricos mais caros?
Governo federal estuda aplicar o Imposto Seletivo sobre veículos eletrificados, mas nega elevação de carga tributária. Entenda.
A reforma tributária do governo federal está em fase de regulamentação pela Câmara dos Deputados. O projeto atual prevê a cobrança do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, sobre bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, incluindo os carros híbridos.
Se a proposta for aprovada como está, apenas os automóveis 100% elétricos ficarão livres do novo tributo, já que os modelos a combustão também são pouco sustentáveis do ponto de vista ecológico. A alíquota do IS será calculada a partir de pontos como eficiência energética, reciclabilidade de materiais e produção nacional.
Porém, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) quer ampliar a incidência do imposto do pecado para os veículos totalmente elétricos. A justificativa é que o novo programa Mover adota uma medição “do poço à roda”, que considera as emissões do processo completo, desde a extração e processamento mineral à queima de combustível.
Embora não resultem em emissões pelo uso de combustíveis, os puramente elétricos deixam pegada durante a produção e a recarga da bateria. O componente que alimenta o motor é feito de lítio, níquel, alumínio e outros elementos que geram emissão de carbono e rejeitos durante sua mineração.
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Governo nega aumento na carga tributária
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se opõe à tributação de elétricos pelo imposto seletivo, afirmando que a decisão terá efeito inverso ao pretendido com a reforma. Segundo a entidade, o aumento na tributação vai restringir o acesso dos consumidores aos automóveis eletrificados.
Ainda segundo a Anfavea, a taxação extra pode atrasar a renovação da frota brasileira e manter os veículos poluentes por mais tempo nas ruas. Um carro dos anos 2000 polui cerca de 20 vezes mais que um modelo mais moderno, segundo pesquisas recentes.
O governo nega o aumento de tributação. Segundo o MDIC, as alíquotas do IPI Verde serão transferidas ao novo tributo assim que a incidência do Imposto Seletivo começar, impedindo a elevação de carga sobre os automóveis.
Previsto no programa Mover, o IPI Verde ainda não foi regulamentado, mas deve funcionar como um sistema de “recompensa e penalização” aos carros. Em outras palavras, veículos com maior emissão de carbono pagarão menos tributos, enquanto os menos poluentes poderão até ficar isentos.
“Haverá com o IPI Verde um escalonamento tributário com o objetivo de promover o estímulo às rotas tecnológicas que descarbonizem. O Imposto Seletivo vai refletir essas regras do IPI Verde”, garante o secretário de desenvolvimento industrial, Uallace Moreira.
