Imposto: quando os carros elétricos vão ficar mais caros?
Regras e prazos estão sendo definidos quando se fala em tributação sobre modelos elétricos.
A retomada do imposto de importação sobre carros elétricos está no centro das discussões do governo federal. Nesse sentido, na próxima sexta-feira, 10, haverá a definição de regras e prazos sobre a tarifa, que continua reduzida a pedido da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).
A entidade alega que o retorno da cobrança afetará fortemente o mercado de automóveis menos poluentes.
Imposto
É diante desse cenário que a entidade pleiteia uma redução do imposto de 35% para 20%. Outro ponto defendido é a diluição do prazo em até cinco anos, além de uma cota de 30 mil carros isentos de cobrança. Esse montante seria dividido entre todas as empresas. Além disso, a ABVE também quer garantias de que o imposto não incidirá sobre os veículos que já estejam em trânsito em navios.
Órgãos do governo federal irão discutir a proposta; no entanto, a expectativa é que o imposto entre em vigor já no próximo mês. Contudo, o Executivo ainda não oficializou o retorno da taxa, ou mesmo como será a distribuição dos impostos.
Isenção
Toda essa discussão ocorre em um contexto em que os carros elétricos são produtos de importação e atualmente isentos de tributos. A expectativa é que agora o governo federal retome a cobrança, o que deve resultar em um aumento de 10% a 20% no valor dos veículos. Desta forma, os modelos considerados mais acessíveis dos automóveis elétricos devem ficar na faixa de R$ 175 mil a R$ 180 mil.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores defende o retorno do imposto, que está zerado desde 2015. A justificativa seria o desenvolvimento e a proteção da indústria nacional. Enquanto isso, uma parcela do mercado defende que, se o imposto de importação for de 10%, o resultado imediato será a diminuição nas vendas de veículos eletrificados.
Competitividade
Na prática, o retorno do imposto sobre a importação de veículos favorecerá o grau de competitividade das montadoras que já atuam no Brasil. Isso se deve ao fato de o país já possuir a capacidade de fabricar carros elétricos sem a necessidade de importação.
Trâmite
Em resumo, a proposta está em fase final de elaboração e, em seguida, será apresentada ao Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão que faz parte do Conselho de Governo da Presidência da República. A partir daí, haverá uma decisão sobre o retorno ou adiamento do imposto de importação.