inclusão social

Lei nº 15.153/2025 promove CNH gratuita para brasileiros de baixa renda e debate fim da obrigatoriedade das autoescolas.

Governo surpreende e amplia CNH Popular com novos benefícios.

Análise revela que o preço da CNH no Brasil pode variar acima de R$ 3 mil dependendo do estado.

Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro entra em vigor, possibilitando CNH gratuita para condutores de baixa renda.

Mais de 1.800 candidatos são convocados para a CNH Social. Inscritos têm até 10 dias para enviar documentos e garantir a habilitação sem…

Proposta do Ministério dos Transportes visa democratizar o acesso à CNH, eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e reduzindo…

Projeto de Lei que aguarda sanção presidencial prevê novo requisito para habilitação gratuita na CNH Social.

Projeto de lei que visa oferecer a CNH sem custo para milhões de brasileiros de baixa renda aguarda apenas a sanção presidencial.

Programa visa contemplar cidadãos de baixa renda em diversas regiões do Brasil com CNH gratuita, a partir de critérios específicos.

Governo de um estado regulamenta desconto no IPVA para pessoas com deficiência, simplificando o processo burocrático e garantindo validade…