IPVA 2025: quando seu carro deixa de pagar imposto? Confira a regra em cada estado

Embora seja obrigação para proprietários de automóveis em todo o Brasil, o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ainda é um tema que gera dúvidas. Muitos estados oferecem isenções, mas os cidadãos não sabem como elas funcionam.

Na maioria dos casos, a concessão do benefício é baseada na idade de fabricação dos veículos. Com a chegada de 2025, novos critérios para isenção serão aplicados, beneficiando proprietários de carros em diferentes estados.

Variações nos critérios de isenção do IPVA

A maioria das unidades federativas adota um critério de 15 anos de fabricação para concessão da isenção. Isso significa que, a partir do próximo ano, veículos produzidos até 2010 estarão livres do pagamento do imposto em locais como Amazonas, Bahia, Ceará e Distrito Federal.

Outras regiões, no entanto, exigem um tempo de fabricação maior para liberar o pagamento do IPVA. No Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o benefício é destinado a automóveis com 20 anos ou mais, ou seja, modelos fabricados até 2005.

Em alguns locais, a exigência para isenção é de apenas 10 anos de fabricação. Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima adotam essa norma, isentando carros produzidos até 2015.

Já Santa Catarina e Tocantins exigem 30 anos de fabricação, beneficiando apenas veículos de até 1995. Minas Gerais, por sua vez, estabelece a isenção para modelos de placa preta ou valor histórico.

Exceções

Pernambuco é o único estado que não concede isenção do imposto baseada na idade de fabricação. Em contraste, Alagoas mantém uma data fixa para isenção, abrangendo veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002. Essa diversidade de critérios reflete as particularidades de cada estado.

Isenções adicionais e considerações

A isenção do IPVA também se aplica a algumas categorias específicas de veículos.

Pessoas com deficiência (PCD) podem ser isentas conforme critérios variados por estado. Em São Paulo, por exemplo, garante o benefício para carros registrados no nome desses cidadãos.

Carros elétricos e híbridos também estão isentos em algumas localidades, como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. No transporte escolar, São Paulo isenta veículos dessa categoria desde 2023, conforme legislação local.

Com essas variações nas regras, é essencial que os proprietários de veículos estejam atentos aos critérios específicos do seu estado para garantir o benefício da isenção do IPVA em 2025.