IPVA 2025: veículos menos poluentes serão isentos do imposto em SP
Nova legislação de São Paulo incentiva uso de veículos limpos com isenção de IPVA, visando redução de poluentes.
Em um passo significativo para promover a sustentabilidade, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 1510, que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos.
O governo paulista busca, com essa medida, estimular o uso de veículos que empregam fontes alternativas de energia. Assim, a intenção é reduzir a emissão de poluentes e fomentar investimentos na produção de automóveis com tecnologia limpa no estado.
O projeto abrange também ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, que estarão isentos de IPVA entre 2025 e 2029. Com isso, há um incentivo direto aos veículos pesados sustentáveis.
Incentivos fiscais para veículos sustentáveis
A nova legislação traz benefícios fiscais significativos. Os veículos híbridos equipados com motores elétricos e a combustão que utilizem etanol também terão isenção; no entanto, o valor desses modelos deve estar abaixo de R$ 250 mil.
O preço de referência será atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo que a isenção acompanhe a inflação e o poder de compra dos consumidores.
Escalonamento da alíquota
Após o período inicial de isenção, de 2025 a 2026, há um plano de escalonamento da alíquota do IPVA. A taxa começará em 1% em 2027, aumentando gradualmente até atingir 4% em 2030, quando a alíquota completa será aplicada.
- 2027: 1%
- 2028: 2%
- 2029: 3%
- 2030: 4% (alíquota cheia)
Impacto no mercado automotivo
A iniciativa é vista como um potencial catalisador para o mercado automotivo paulista, incentivando o crescimento da produção e do uso de veículos menos poluentes.
A expectativa é de que mais consumidores adotem estas tecnologias, aproveitando os benefícios fiscais que tornam esses veículos mais acessíveis.
Com esse projeto, São Paulo se posiciona na vanguarda da política ambiental brasileira, promovendo um futuro mais sustentável e menos poluente. A medida não só beneficia o meio ambiente, mas também pode atrair novos investimentos para o estado, fortalecendo a economia local.
