IPVA para carros elétricos: existe isenção ou desconto?

Com a crescente popularidade dos carros elétricos, muitos estados brasileiros estão oferecendo incentivos fiscais para estimular sua compra. Um dos principais benefícios é a isenção ou desconto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Primeiramente, é importante entender que o IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um imposto anual cobrado pelos estados sobre a posse de veículos. A alíquota varia de 1% a 4% do valor do veículo, e a receita é dividida entre o Governo Estadual, o Município e a União.

Quais estados oferecem isenção ou desconto no IPVA para carros elétricos?

A “política” de isenção ou desconto para carros elétricos e híbridos varia de estado para estado, e não são todos eles que proporcionam esses benefícios. Em Alagoas, por exemplo, os carros elétricos e híbridos estão isentos do IPVA no primeiro ano. A partir do segundo ano, o proprietário paga 0,5% do IPVA e 1% no terceiro ano.

Já no Distrito Federal, há isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos. No Maranhão, não há cobrança do imposto para carros elétricos, e para os modelos híbridos, a alíquota é de 2,5%. Em Minas Gerais, há isenção do IPVA, mas o carro deve ser fabricado no estado.

Em Mato Grosso do Sul, não há isenção do IPVA para carros elétricos, mas há um desconto na base de cálculo. Dependendo do modelo, o desconto pode variar de 40% a 100%.

Em Pernambuco, o carro elétrico deve ser registrado no estado para obter o desconto no IPVA. No Rio de Janeiro, os proprietários de carros elétricos pagam 0,5% do IPVA, enquanto os carros híbridos pagam 1,5%.

No Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA é apenas para veículos elétricos. Para carros híbridos, a alíquota é de 3%. Já no Paraná, o desconto foi eliminado a partir de 2024. Em comunicado oficial, o governo estadual explicou que a isenção do imposto para veículos elétricos implicaria em renúncia fiscal aos cofres do estado.