IPVA pode parar de sair do seu bolso se você tiver essa profissão
Profissionais que enfrentam aumento anual do IPVA terão alívio fiscal.
No começo do ano, o custo de manter o carro em circulação pesa ainda mais no bolso de quem vive ao volante. Entre reajustes e despesas fixas, motoristas de aplicativo sentem a pressão crescer.
Nesse contexto, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) surge como obstáculo relevante no orçamento dos trabalhadores. Por isso, propostas de alívio fiscal avançam nos estados.
Como se trata de um imposto estadual, não existe regra única no país. Cada governo define quem pode acessar descontos ou isenção total. Enquanto algumas unidades apenas discutem o tema, outras já colocaram medidas em prática, refletindo realidades locais e prioridades distintas.
Isenção e alíquotas do IPVA no Brasil
Estados cobram o IPVA anualmente sobre carros, motos e caminhões, com base no valor de mercado e em alíquotas entre 1% e 4%. Nos últimos anos, o preço dos veículos subiu e, consequentemente, o imposto pesou mais.
Assim, motoristas que usam o carro como ferramenta de trabalho sentiram o impacto no caixa.
Para amparar a categoria, Rondônia ajustou as normas e ampliou o acesso à isenção para motoristas que comprovam atuação em plataformas digitais. Quem deseja obter o benefício precisa manter cadastro ativo, não ter débitos de IPVA e cumprir metas anuais: 3.600 corridas na capital ou 1.800 nos demais municípios.
Em São Paulo, um projeto em análise na Alesp pretende equiparar motoristas de aplicativo aos taxistas, categoria que já conta com isenção há anos.
A proposta alcança condutores de passageiros e entregadores, mediante comprovação de tempo mínimo de atuação e veículo registrado em nome do trabalhador. Entretanto, o texto ainda depende de aprovação.
Situação em outros estados
Em muitas unidades federativas, não existem regras específicas para a categoria neste momento. Por isso, especialistas recomendam consultar a Secretaria da Fazenda de cada estado antes de planejar o pagamento.
Cabe mencionar que a natureza estadual do imposto cria prazos, exigências e documentos distintos ao redor do país, o que exige atenção redobrada do contribuinte.
As mudanças em curso podem aliviar a pressão do IPVA sobre quem dirige por aplicativo, mas o alcance depende de cada estado. Assim, condutores precisam acompanhar o andamento de projetos, como o de São Paulo, e observar requisitos objetivos, a exemplo das metas anuais aplicadas em Rondônia.
