Isenção de IPI para carros populares exclui motocicletas: entenda os motivos
Motocicletas não entram na isenção de IPI do governo brasileiro devido aos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus.
O anúncio do governo federal sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos energeticamente eficientes deixou de fora as motocicletas. Formalizada via decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão gerou questionamentos sobre os motivos dessa exclusão.
As motocicletas, amplamente produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM), já usufruem de incentivos fiscais específicos, o que justifica sua ausência nos novos programas automobilísticos.
Os programas Mover e Carro Sustentável visam desonerar carros populares e promover a descarbonização da frota nacional. Contudo, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo) reitera que a isenção do IPI já é garantida para motocicletas, graças à legislação especial da Zona Franca de Manaus.
Assim, a exclusão não afeta negativamente o setor de motocicletas, que ainda mantém sua competitividade no mercado.
Programas do governo e foco em veículos compactos
Os novos programas do governo, embora sejam direcionados para carros, não contemplam motocicletas devido à sua produção ser concentrada no PIM.
A manutenção dessa isenção para motocicletas é uma estratégia de preservar o modelo fiscal da Zona Franca de Manaus, que já beneficia os consumidores finais com preços competitivos.
Papel da Abraciclo e da indústria
A Abraciclo destaca que a isenção de IPI para motocicletas garante um produto mais acessível aos consumidores. A principal fabricante do setor, a Honda, reforça que as motocicletas já desfrutam desse benefício fiscal.
A entidade também enfatiza que as fabricantes continuam investindo em inovação e desenvolvimento sustentável.
Desafios e perspectivas para o setor de motocicletas
O consultor Milad Kalume Neto menciona que as motocicletas, por terem menor valor agregado, requerem investimentos elevados para adaptar suas emissões. Apesar de já poluírem menos que os carros, há uma necessidade de incentivos à inovação.
A Abraciclo ressalta que a contribuição ambiental e socioeconômica das fabricantes é significativa para a região amazônica.
Portanto, a decisão de não incluir motocicletas nos programas de isenção se baseia em fatores econômicos e legislativos próprios do Polo Industrial de Manaus. A proteção dos incentivos fiscais regionais, além dos desafios de adaptação tecnológica, reforçam a necessidade de uma abordagem diferenciada para o setor.
A exclusão das motocicletas dos novos programas não compromete a competitividade e a inovação contínuas no segmento.
