Isenção de IPVA para moto: benefício pode ser solicitado pela internet

Pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações que mais pesam no bolso do motorista brasileiro, sobretudo nos de baixa renda. Alguns estados possuem critérios para isenção, mas eles estão relacionados, geralmente, ao ano de fabricação do veículo.

O impacto do IPVA é especialmente alto para quem tem uma moto e utiliza o veículo para gerar renda. Segundo dados da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), a frota brasileira de duas rodas quase dobrou nos últimos 10 anos.

Existem algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional que isentam alguns grupos do pagamento, como o projeto de resolução PRS 3/2019, que prevê o benefício para proprietários de motocicletas de até 170 cm³ de cilindrada. Porém, ele não passa de uma autorização, ou seja, é adotado por quem desejar.

Isenção do IPVA existe no país

Foto: awgraphoto/Shutterstock

Embora não haja uma lei nacional a respeito da isenção do IPVA para motos, um estado brasileiro concede o benefício a seus moradores. O estado da Paraíba acolheu, em parte, a proposta aprovada pelo Senado Federal e passou a dispensar os motoristas da cobrança.

Aproximadamente 320 mil proprietários de motos de até 160 cilindradas estão livres do pagamento do imposto anual desde o ano passado.

“Além de favorecer economicamente mototáxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente devido ao crescimento do delivery e dos aplicativos, a desoneração do IPVA também beneficia agricultores e pescadores que utilizam suas motos para o trabalho na zona rural do Estado”, comemorou o Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano.

O Programa Rode Bem oferece isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cm³, limitada a um veículo por beneficiário. Também é necessário receber remuneração de até dois salários mínimos mensais e o veículo deve ser de fabricação nacional.

Quem deseja obter o benefício a partir do calendário de pagamento de 2025 deve acessar o site do governo de Sergipe e preencher o formulário de solicitação. Após anexar os documentos necessários, é só aguardar a análise do pedido.