Isenção do IPVA: descubra quais doenças dispensam o pagamento do imposto
Proprietários que possuem certas condições de saúde podem solicitar a isenção do imposto estadual.
O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das preocupações de todos os motoristas no início do ano. O tributo é calculado com base no valor venal do automóvel, e por isso, seu valor pode ser bastante significativo.
Muita gente sabe que alguns estados preveem a isenção do imposto para pessoas com deficiência (PcD), mas essa não é a única condição que dá acesso ao benefício.
Existem algumas doenças que também isentam o dono de quitar o valor cobrado todos os anos pelo governo estadual.
Isenção do IPVA por doença
As principais condições de saúde que dão acesso à isenção são: acidente vascular cerebral (AVC), artrite reumatoide, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia e doença de Parkinson.
Porém, a lista pode ter algumas diferenças nos estados brasileiros e no Distrito Federal, embora costume ser a mesma na maioria dos locais. Antes de solicitar a gratuidade do imposto, o motorista deve buscar informações junto à Secretaria da Fazenda do local em que o veículo foi registrado.
No caso do público PcD, a gratuidade no pagamento do IPVA é concedida à “pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo”.
Benefício para pessoas com câncer
Em quase metade dos estados do Brasil, pacientes com câncer estão isentos de arcar com o imposto. O veículo precisa estar registrado em um dos seguintes locais: Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo ou Rio Grande do Sul.
A recomendação é comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) ou à Secretaria Estadual da Fazenda para obter todas as informações e entrar com o pedido.
Vale mencionar que a isenção do IPVA vale para apenas um veículo; ou seja, quem tem mais de um carro em seu nome só conseguirá o benefício para um deles. Ainda assim, o proprietário já terá um grande alívio no bolso.
